Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

As Eleições Gerais de 2026 contarão novamente com a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), grupos formados por instituições nacionais e internacionais credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar, de forma técnica, imparcial e independente, todas as etapas do processo eleitoral. A iniciativa amplia a transparência, fortalece a confiança pública nas eleições e permite que especialistas avaliem o funcionamento do sistema eletrônico de votação, desde a preparação do pleito até a totalização dos votos. 

Regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral reúnem organizações com reconhecida experiência na área, que atuam sem qualquer interferência na condução das eleições. Os observadores acompanham atividades como a preparação do pleito, a votação, a apuração, a totalização dos votos e os procedimentos de auditoria do sistema eletrônico de votação. Todos são previamente credenciados pelo TSE e identificados por crachás oficiais durante o período de observação. 

A presença dessas missões integra as boas práticas adotadas por democracias em todo o mundo para conferir ainda mais transparência e credibilidade aos processos eleitorais. Ao final dos trabalhos, as entidades elaboram relatórios independentes com avaliações e recomendações, que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo da organização das eleições brasileiras. 

Nas eleições de 2026, as missões poderão acompanhar diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo cerimônias públicas de auditoria, preparação das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização dos votos, sempre observando os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e sem interferir nas atividades das equipes responsáveis pela realização do pleito. 

A Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia, Parlasul, Uniore e ROJAE-CPLP já aceitaram compor a Missão de Observadores Eleitorais (MOEs) para acompanhar o pleito de outubro. A União Africana e a Liga Árabe também receberam convites. Em 2022, 13 organismos participaram da observação.

Além de fortalecer o controle social sobre as eleições, a atuação de observadores independentes amplia a oferta de informações técnicas e qualificadas sobre o processo eleitoral. 

Aperfeiçoamento da democracia 

A diretora de Assuntos Internacionais do TSE, Renata Gil, destaca que as missões de observação eleitoral representam um dos mais importantes instrumentos de transparência e fortalecimento da confiança pública nas eleições. 

“Ao permitir que organizações nacionais e internacionais acompanhem o processo eleitoral de forma independente, o TSE reafirma seu compromisso com a abertura institucional, a prestação de contas e o aperfeiçoamento contínuo da democracia. Adotamos critérios normativos para os credenciamentos, com todo o processo resultando em documentos que importam para o aperfeiçoamento de nosso vanguardista trabalho eleitoral brasileiro”, explica Renata Gil.