Jornal Dos Municípios

Ministério Público acompanha Leilão de Concessão de Serviços de Água e Esgoto do Estado

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça do Urbanismo, Saneamento, Mobilidade Urbana e Eventos Esportivos e Culturais, André Araújo, acompanhou na tarde desta quinta-feira (2), o leilão para nova concessão dos serviços de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado, ocorrido em São Paulo-SP, na sede da B3, e promovido pelo Estado do Amapá e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O leilão foi o primeiro do país a incluir todos os municípios de um Estado em apenas um bloco, sendo a primeira concessão da Região Norte.

Na ocasião, a concessão foi arrematada pela empresa Consórcio Marco Zero, pelo valor de R$ 930 milhões de reais, que firmou compromisso de investir R$ 3 bilhões de reais, em 35 anos, na universalização do fornecimento de água e esgoto no Estado.

Para o promotor André Araújo, a universalização de tais serviços é condição essencial para o desenvolvimento do Amapá, que há muito sofre com a falta de água e tem uma cobertura de esgotamento sanitário inferior a três por cento.

“O alto valor de arremate demonstra a importância do saneamento e marca uma tendência de investimentos no setor, a partir da aprovação do novo marco legal do saneamento”, finalizou o promotor de Urbanismo.

Estiveram presentes, ainda, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o senador Davi Alcolumbre; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; deputados Estaduais e Federais; além de diversas autoridades e representantes do setor público e privado.