Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB  são empossados

Tomaram posse, nesta quarta-feira, 11, no Gabinete da Prefeitura de Santana, os novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), para um mandato de 4 anos. A posse foi dada pelo secretário municipal de Educação, Amarilson Guilherme.

O Conselho tem como atribuição acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb, através da análise dos demonstrativos e relatórios disponibilizados pelo Poder Executivo; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; exercer outras atribuições que a legislação específica estabeleça; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios à conta do plano especial de recuperação da rede física escolar pública; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

O trabalho de acompanhamento realizado pelo Conselho é somado ao de órgãos de controle e fiscalização de ação pública. Assim, seu papel é acompanhar toda a gestão dos recursos do Fundo, seja em relação ao recebimento ou em relação à aplicação dessas importâncias na Educação Básica

Os conselheiros são incumbidos de acompanhar a aplicação dos recursos federais transmitidos ao Município, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas desses recursos, encaminhando-os ao FNDE.

Após a posse, ocorreu a votação para a presidência da mesa do conselho, para presidir o mandato de 4 anos. Os eleitos foram: presidente – Jenife de Sousa Rodrigues e vice-presidente – Josian Silva dos Santos.

Conselheiros que tomaram posse para a Gestão 2023/2026

I- Representantes do Poder Executivo – Prefeitura:

1. a) Titular: Benedita Suele Barbosa Fernandes
2. b) Suplente: Marcilene Góes Matos

II- Representantes do Poder Executivo – Secretaria de Educação:

1. a) Titular: Manoel Maria Silva Negrão
2. b) Suplente: Jeane Costa Malheiros

III- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

1. a) Titular: Josian Silva dos Santos
2. b) Suplente: Antônio Ângelo da Silva dos Santos

IV- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

1. a) Titular: Ione dos Santos Magno
2. b) Suplente: Dalete Balieiro Raposo

V- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

1. a) Titular: Patrícia Maria Alves de Souza Costa Correa
2. b) Suplente: Maria Olinda Souza da Silva

VI- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

1. a) Titular: Denise de Almeida Modesto
2. b) Suplente: Luiz Felipe Rodrigues Gomes
3. c) Titular: Aldione Vilhena de Oliveira
4. d) Suplente: Sheila de Oliveira Ferreira

VII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

1. a) Titular: Gustavo Braga Ferreira
2. b) Suplente: Mateus Alves dos Santos
3. c) Titular: Juda da Silva Lima
4. d) Suplente: Vandoir da Silva Maia

VIII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

1. a) Titular: Nanci Bruno
2. b) Suplente: Patrício Cabral Braga

IX- Representantes do Conselho Tutelar:

1. a) Titular: Jasson Gomes de Sousa Junior
2. b) Suplente: Rosicleo Pantoja Alves

X- Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

1. a) Titular: Jenife de Sousa Rodrigues
2. b) Suplente: Evellin Guedes da Silva
3. c) Titular: Marina Souza da Costa
4. d) Suplente: Edno Santa Rosa Bentes

XI- Representantes das Escolas do Campo:

1. a) Titular: Jaqueline Gadelha Paixão Machado
2. b) Suplente: Edna Pacheco Cardoso

XII- Representantes das Escolas Quilombolas:

1. a) Titular: Bianca dos Santos de Carvalho
2. b) Suplente: Leandro Silva dos Santos

REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO DA ELEIÇÃO

Eric Ferreira Amim

Chefe do Departamento de Acompanhamento e Regulamentação dos Conselhos Educacionais – DARCE/SEME/PMS

Rosilma Lobato Pinheiro

Técnica do Departamento de Acompanhamento e Regulamentação dos Conselhos Educacionais – DARCE/SEME/PMS