Jornal Dos Municípios

Nos últimos dias 6, 7 e 8, em Brasília (DF), a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Proucradora-Geral, Ivana Cei, o presidente da Associação Nacional do MP (Conamp), Manoel Murrieta, ao lado de inúmeras lideranças do MP brasileiro, cumpriram extensa agenda institucional no Parlamento, para discutir projetos de leis que podem impactar diretamente na atuação do MP. No Executivo, procuradoras-gerais de Justiça de diversos estados reuniram com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Com a ministra da Mulher, lideranças femininas do Ministério Público debateram a necessidade de maior participação e fortalecimento das mulheres em espaços de poder, como na política e na gestão, seja pública ou privada. Trataram, ainda, de parcerias que visam combater o tráfico de mulheres e crianças, vítimas constantes dos mais diversos tipos de violência e sobre a necessidade de uma atuação conjunta e contundente contra essas práticas criminosas.]

Estavam presentes na reunião com a ministra da Mulher, as PGJs Luciana Gomes (MPES); Janaína Carneiro (MPRR), Kátia Rejane (MPAC), Carmelina Moura (MPPI); Gabriela Manssur - promotora de justiça MPSP, membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp; Claudia Albuquerque - promotora de justiça do MPES e Susye D’Albuquerque, do Ministério Público do Acre, além da presidente do Conselho e também PGJ do MP-AP, Ivana Cei

Impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro

Os dirigentes do MP também estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, oportunidade em que debateram PLs- em andamento no Congresso Nacional - e os impactos sobre a atuação do MP brasileiro na defesa dos direitos coletivos.

“Foi uma reunião muito produtiva. O deputado nos atendeu de forma muito republicana e compreendeu nossas apreensões, em especial em relação à reforma administrativa e aos PLs do extrateto”, disse a presidente do CNPG, Ivana Cei, que estava acompanhada da PGJ do MPES, Luciana Gomes, e do subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins.

Ao lado de integrantes e indicados do CNPG para o CNMP, as lideranças do Ministério Público estiveram no Senado da República, quando foram recebidos pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ) e dialogaram, ainda, com o senador Lucas Barreto (AP). Na ocasião, puderam acompanhar a aprovação dos nomes apontados pelo MP e Judiciário para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o juiz Amaury Rodrigues Pinto Junior.