Jornal Dos Municípios

Júri Popular realizando em Santana acata tese do MP-AP e condena réu por homicídio a 14 anos de reclusão

Nesta sexta-feira (20), no Plenário do Fórum de Santana, a 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri da cidade, representada pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, sustentou a acusação em Julgamento Popular, presidido pela juíza Marina Lorena, que resultou na condenação do réu Maycon da Silva Cruz, a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio consumado e qualificado.  A defesa foi representada pelo Defensor Público Gabriel Farias, no segundo julgamento presencial realizado no município, desde o início da pandemia da Covid-19.

A tese sustentada pelo promotor Horácio Coutinho foi acolhida integralmente pelo Conselho de Sentença, aplicando a penalidade e encaminhando o condenado para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde já se encontrava custodiado. O caso ocorreu em 2018, no município de Santana.

“O réu foi condenado pela prática de um crime hediondo, além de ostentar duas outras condenações, demonstrando, de forma inequívoca, que a reiteração delituosa é utilizada como meio de vida”, relata a magistrada, na sentença.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do MP-AP, no dia 22 de novembro de 2018, por volta das 19h30, em estabelecimento comercial, localizado na Av. Coelho Neto, bairro Paraíso, em Santana, o denunciado, acompanhado de indivíduo ainda não identificado, voluntariamente e consciente de sua conduta, matou a vítima Paulo Fonseca de Miranda Junior, utilizando-se de arma de fogo do tipo revólver, calibre 38.

Segundo a apuração, a vítima estava fazendo compras no estabelecimento comercial na companhia de seu filho de 5 (cinco) anos de idade, quando foi surpreendido por um indivíduo ainda não identificado, que já chegou realizando disparos em sua direção. Ato contínuo, o denunciado adentrou o local, também armado, e perseguiu a vítima que tentou fugir, correndo para o interior do mercantil, no entanto, foi atingida por vários tiros realizados pelo denunciado e seu parceiro.

“A Justiça foi feita, resultado do trabalho do MP-AP e da Polícia Civil. Parabenizo a magistrada pela condução e o Júri pelo resultado justo. Continuamos atuando em defesa da sociedade Santanense”, manifestou Horácio Coutinho.