Ivana Cei e Jair Quintas são empossados para dirigir o MP-AP no biênio 2021-2023

A promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas foram empossados, respectivamente, nos cargos de Procuradora-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2021-2023. A sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada nesta segunda-feira (8), de forma híbrida, em virtude da pandemia do coronavírus e respeitando normas de prevenção em vigor, com a presença dos chefes dos Poderes do Estado, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube e redes sociais oficiais da instituição.

Ivana Cei foi reconduzida ao cargo após encabeçar lista tríplice e ter seu nome escolhido pelo Governador do Estado, Waldez Góes, para o quarto mandato à frente da instituição. O procurador de Justiça Jair Quintas foi eleito, por unanimidade, corregedor-geral do MP-AP pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público pela quinta vez. 

A decana da instituição, procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, presidiu a Sessão Solene que deu posse aos novos dirigentes, e a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Maricélia Assunção, fez a leitura do Decreto de Nomeação da PGJ e Portaria do corregedor-geral do MP-AP, bem como dos Termos de Posse.  A saudação dos membros do Colegiado ficou sob a responsabilidade da procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro. 

A procuradora de Justiça Estela Sá se despediu do cargo de corregedora-geral do MP-AP, onde permaneceu de março de 2017 até esta data, apresentando um balanço das ações. “Encerra mais uma etapa de minha carreira com a gestão de 4 anos à frente da Corregedoria-Geral do MP-AP. Muitos foram os desafios vencidos, saímos de uma Corregedoria do papel para avançar e nos atualizarmos com a tecnologia a nossa disposição e nos tornarmos virtual. Idealizamos e alcançamos muitos objetivos que havíamos traçado com o propósito de modernizar trazer celeridade e transparência para os atos e procedimentos de correição/inspeção com o fim de orientar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das atribuições institucionais. Entregamos ao doutor Jair Quintas uma corregedoria moderna e atual aos tempos tecnológicos, mas muito ainda por ser feito e tenho certeza que ele realizará”, pontuou Estela Sá.

“Assumir pela quinta vez o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá é uma grande honra, e também uma missão de Deus, mas principalmente uma imensa  satisfação pela confiança e reconhecimento dos meus pares do Colégio de Procuradores de Justiça no desempenho dessa nobre missão de fiscalizar a atuação ministerial”, manifestou Jair Quintas.

A PGJ fez um breve balanço da sua gestão, com agradecimentos aos membros do MP-AP, agradecimento a Deus, pela fé, força e sobrevivência em um mundo hoje surpreendente, inóspito e desconhecido, particularmente, no enfrentamento de várias crises em que passou o Amapá. Destacou o esforço conjunto, por meio de uma atuação interinstitucional que precisou de uma dedicação ainda maior das autoridades constituídas e dos promotores e procuradores de Justiça.

“À sociedade amapaense, comprometo maior dedicação ao combate à criminalidade, na severa fiscalização dos direitos difusos e coletivos e não menos severa fiscalização dos direitos sociais e dos individuais indisponíveis, com a atuação firme e forte na área extrajudicial", afirmou Ivana Cei.

Para o governador do Amapá, estamos vivenciando a maior vulnerabilidade social no país, por conta da pandemia, e no Amapá não é diferente, o que exige muita colaboração e trabalho em conjunto das instituições. "Conhecemos a retidão de caráter, dinamismo e capacidade de diálogo e liderança da Dra. Ivana Cei. Todos as instituições que se relacionam com o MP-AP como parceiros, sabem da competência da procuradora-geral de Justiça. Não sou membro do Ministério Público, mas dialogo toda semana com a PGJ reconduzida. Portanto, é reconhecido o excelente trabalho a nível local e nacional pelo órgão ministerial liderado por Ivana Cei. E nos honra muito, pois ela faz o Amapá respeitado e reconhecido nacionalmente”, declarou Waldez Góes, no encerramento dos pronunciamentos.

Autoridades participantes

Participaram da sessão pública do Colégio de Procuradores do MP-AP os procuradores de Justiça: Raimunda Clara Banha; Jair Quintas; Socorro Milhomem Moro; Fernando França; Judith Teles; Joel Chagas; Estela Sá; e Maricélia Assunção, presencialmente, e por meio virtual, procuradores de Justiça Márcio Augusto Alves, Nicolau Crispino. 

A mesa de honra foi composta pelo governador do Amapá, Waldez Góes; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Estadual José Carlos Barbosa; e o senador da República Randolfe Rodrigues. No dispositivo de honra: o prefeito de Macapá, Antônio Furlan; presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de justiça José Cantuária Barreto; e o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre. Virtualmente, participaram: o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Barreto; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Auriney Brito.

Presentes ainda na cerimônia, o desembargador Jayme Ferreira; o procurador-geral do Estado, Narson Galeno; ub-procurador-geral adjunto, Diego Bonilla; o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general Adilson Giovani Quinta; o comandante do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS), Fábio Linhares; o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan; o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro; o ex-prefeito Clécio Luís; e promotores de Justiça.

Presença Virtual: do comandante de Operações Navais da Marinha, Alípio Jorge Rodrigues da Silva; dos PGJs Kátia Rodrigues (MPAC); Carmelina Moura (MPPI) ne Gilberto Martins (MPPA); deputados Estaduais: Paulo Lemos e Estadual Paulinho Ramos; juíza Alaíde de Paula; Fabia de Melo Fournier, promotora de Justiça MPPA e Assessora da CONAMP; presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá (Assemp), Telma Freitas; e o advogado criminalista Cícero Bordalo.

Perfil

Ivana Lúcia Franco Cei

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano – IESLA, Buenos Aires- Argentina (sendo às etapas das aulas concluídas, projeto aprovado, restando apenas à defesa da tese, com prazo até 2021). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá da Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá. Vice Presidente no Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. Atualmente Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Biênio 2019/2021, reconduzida para o biênio 2021/2023.

Jair José de Gouvêa Quintas

Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1983. Com a extinção dos Territórios Federais, ingressou no Ministério Público do Estado do Amapá junto com os primeiros concursados da carreira. Dentro do MP do Amapá exerceu por dois mandatos o cargo de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral, agora pela quinta vez, além de outros cargos exercidos na Administração Superior do MP-AP