Jornal Dos Municípios

MACAPÁ – O sonho da casa própria tornou-se mais palpável para centenas de famílias amapaenses. O programa Habita Amapá, projeto idealizado pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), recebeu um impulso significativo com novos anúncios do Governo do Estado, por meio do Programa Morar Bem Amapá, garantindo subsídios que, somados ao apoio federal, podem chegar a R$ 120 mil por família.

A iniciativa, que nasceu da articulação do parlamentar para reduzir o déficit habitacional e garantir dignidade à população, agora conta com uma estrutura financeira robusta. O objetivo é claro: eliminar a barreira do valor de entrada e tornar as parcelas mensais compatíveis com o orçamento das famílias que não tem casa própria.

A grande novidade desta etapa é o aumento expressivo no suporte financeiro. Com a integração entre estado e união, o benefício agora funciona da seguinte forma:

* Aporte Estadual: Até R$ 55 mil.

* Aporte Federal: Até R$ 65 mil.

* Total: Até R$ 120 mil em subsídios.

Com esse volume de recursos abatendo o valor total do imóvel, o cidadão selecionado conseguirá financiar o saldo remanescente com parcelas acessíveis, estimadas em até R$ 499,00.

A política habitacional é abrangente e contempla diversas categorias profissionais, desde que cumpram os critérios de seleção e obtenham aprovação de crédito bancário. Podem se inscrever:

* Servidores públicos;

* Trabalhadores com carteira assinada (CLT);

* Profissionais autônomos;

* Trabalhadores do comércio.

Critérios de elegibilidade:

1. Ter idade mínima de 18 anos;

2. Ser residente no estado do Amapá;

3. Não possuir outro imóvel em seu nome;

4. Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais;

5. Possuir renda familiar de até R$ 9.600,00.

Divisão por Faixa de Renda:

Diferente de outros programas que utilizam sorteios, o Habita Amapá selecionará os beneficiários por ordem de inscrição, respeitando a disponibilidade de recursos. Por isso, a recomendação é que os interessados façam o cadastro o quanto antes.

As inscrições são gratuitas e exclusivamente online, através do portal oficial do Governo do Estado do Amapá.

* Inscrições online e gratuita através do link oficial disponibilizado pelo Governo do Estado

https://habitar.portal.ap.gov.br/index.php

Regras e Recursos

O governo reforça que o imóvel adquirido deve ser destinado estritamente à moradia do beneficiário. Caso o candidato tenha seu cadastro negado durante o processo de avaliação, haverá a possibilidade de interpor recurso em até 10 dias úteis, através do e-mail oficial: [email protected].

Para o deputado Acácio Favacho, o Habita Amapá se fortalece, por meio do programa  ‘Morar Bem Amapá’ do estado, com a concretização de um trabalho focado na justiça social.

"Pensamos este projeto para quem realmente precisa sair do aluguel. Com o apoio do Estado e da União, estamos entregando não apenas tijolos, mas segurança e um patrimônio para as famílias do Amapá", pontuou o parlamentar.