Mais de 200 famílias assentadas nos projetos de assentamento Cedro, Bom Jesus e Janari, em Tartarugalzinho, receberam seus títulos definitivos e provisórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na última sexta-feira (15).
A entrega dos títulos garante aos assentados a posse definitiva da terra, o que significa segurança jurídica e acesso a diversos benefícios, como linhas de crédito, programas de assistência técnica e extensão rural, e políticas públicas de incentivo à produção agrícola.
“Este é um dia histórico para Tartarugalzinho. A entrega desses títulos representa a concretização do sonho de muitas famílias que, por décadas, lutaram por um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade”, afirmou o prefeito Bruno Mineiro.
O prefeito destacou que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no município. “Com a posse definitiva da terra, os assentados terão mais segurança jurídica para investir em suas produções, gerar renda e melhorar suas condições de vida”, disse.
Benefícios para as famílias
Os títulos definitivos garantem aos assentados a posse plena da terra, podendo usá-la como garantia para acessar crédito e investir em sua produção. Já os títulos provisórios concedem aos assentados o direito de uso e posse da terra, enquanto aguardam a regularização completa do imóvel.
Com a regularização fundiária, as famílias assentadas de Tartarugalzinho podem agora investir na produção de alimentos, gerar renda e melhorar suas condições de vida. A iniciativa contribui para o desenvolvimento rural do município e para o fortalecimento da agricultura familiar no Amapá.
Emoção e gratidão
A entrega dos títulos foi um momento de grande emoção para os assentados. Maria da Conceição, moradora do assentamento Cedro, há 20 anos aguardava a regularização da terra. “É um dia muito feliz para mim e para toda a minha família. Agora podemos finalmente dizer que temos um lugar para chamar de nosso”, disse ela.
Outro beneficiado, o senhor José Ribamar, do assentamento Bom Jesus, também comemorou a conquista. “Com o título definitivo, vou poder investir na minha produção e melhorar a vida da minha família”, afirmou.
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