O aplicativo Radar Ambiental desenvolvido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi agraciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo de “Excelência Ambiental”, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília.
O procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e o promotor de justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), André Araújo, receberam a honraria que é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP), presidida pela conselheira nacional do MP, Ivana Cei, que conduziu o evento.
O presidente da Associação dos Membros do MP do Amapá (Ampap), José Barreto, e os promotores de justiça Laércio Mendes e Manoel Edi de Aguiar prestigiaram a entrega do selo instituído para reconhecer e valorizar projetos inovadores do MP brasileiro que contribuem para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
“É com grande satisfação que dou início a esta significativa cerimônia que marca um momento especial para o Ministério Público brasileiro e para a proteção ambiental em nosso país. Hoje, não apenas celebramos a excelência e o comprometimento de nossos membros com a causa ambiental, mas também consolidamos importantes parcerias e lançamos iniciativas transformadoras”, iniciou Ivana Cei.
A conselheira e presidente da CMA também destacou que o selo de “Excelência Ambiental” representa muito mais que um reconhecimento formal, simboliza o esforço incansável de dedicados membros do Ministério Público que, em diferentes regiões do Brasil, desenvolvem projetos inovadores e efetivos para a proteção de nosso patrimônio ambiental. “Cada iniciativa que reconhecemos hoje representa uma história de dedicação, criatividade e perseverança. São exemplos que inspiram e motivam, mostrando que é possível fazer a diferença quando há comprometimento e trabalho sério”, destacou.
Dezoito projetos do Ministério Público brasileiro foram homenageados na categoria “Diálogos Ambientais”. O projeto do MP-AP foi reconhecido como projeto “Destaque em Tecnologia”, junto com os projetos “Novo Sondar”, do MPMG, e Geo Radar, do Ministério Público Federal.
“Para nós do MP do Amapá é um orgulho imenso poder contribuir sobremaneira para combater crimes ambientais, mais ainda, por termos uma equipe dedicada, competente e com conhecimentos para desenvolver importante ferramenta que vai cooperar para a preservação ambiental do país”, comemorou Paulo Celso Ramos.
Radar Ambiental
O Radar Ambiental foi concebido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB), sob a orientação do promotor de Meio Ambiente, Marcelo Moreira, então coordenador do Centro, com participação das servidoras Mariana Zanatta e Viviane Amanajás (cedida). “Nesse processo de criação, pensávamos um programa que não competisse com os demais canais do Ministério Público e que oportunizasse a geração de dados capazes de promover uma atuação estratégica”, destaca Marcelo Moreira, que também é membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP-AP e disponibilizado, em 2022, gratuitamente nas plataformas Android e iOS, para envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente, e que permite ao cidadão acompanhar o andamento da sua denúncia.
A ferramenta foi lançada, em 2022, por iniciativa do CAO-AMB, com apoio das Promotorias de Meio Ambiente, durante a gestão da promotora Fábia Martins. Essa unidade, que atualmente é coordenada pela promotora Elissandra Toscano, é responsável pela coordenação-geral dos dados coletados pelo aplicativo que tem supervisão direta do CETI, que recebe, monitora e administra os encaminhamentos dos registros realizados no aplicativo.
Por oferecer várias vantagens, o Radar Ambiental foi lançado nacionalmente pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, tornando-se um canal de comunicação para que o cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais de qualquer lugar do país. Além disso, auxilia no monitoramento de problemas recorrentes, aponta locais com maior incidência de crimes e a frequência com que ocorrem.
Programação
Na ocasião, também ocorreu a assinatura de adesão do MPT e MPPE ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres” e do novo acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para viabilizar o intercâmbio de ações conjuntas ou de apoio mútuo para o aperfeiçoamento dos membros do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente. E, foi lançada a Plataforma "Desmate Zero" da ABRAMPA e o documento “Diretrizes de devida diligência ambiental para compras de produtos brasileiros pela União Europeia pautadas pelo Regulamento UE- nº 1115/20231”.
Comentários: