As escolas municipais Amazonas e Piauí, em Santana, receberam o Selo Escola Restaurativa 2026, reconhecimento destinado às instituições públicas que desenvolvem ações contínuas de diálogo, mediação de conflitos e promoção da cultura de paz.
A certificação integra a programação da Semana Estadual da Justiça Restaurativa, realizada entre os dias 11 e 13 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e pelo Ministério Público do Estado (MP-AP). A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJAP e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP-AP.
O selo não possui caráter competitivo nem estabelece ranking entre as escolas. O objetivo é reconhecer experiências planejadas e permanentes que estimulem escuta, participação, corresponsabilidade, prevenção de violências e resolução pacífica de conflitos dentro da comunidade escolar.
Em Santana, o Projeto Escola Restaurativa é desenvolvido por meio de parceria entre Prefeitura, Ministério Público e Tribunal de Justiça. O trabalho utiliza ferramentas como mediação e círculos restaurativos e prevê formação continuada de estudantes, professores, servidores e familiares. Em 2026, o MP-AP também instaurou procedimento específico para acompanhar e avaliar a execução das ações no município.
A Escola Municipal Piauí possui histórico de participação nesse processo. A unidade, localizada no Igarapé da Fortaleza, foi uma das primeiras escolas de Santana a receber formação do projeto e teve sua experiência destacada pelo Conselho Nacional de Justiça ainda em 2020.
Com a certificação de 2026, as escolas Amazonas e Piauí passam a integrar o grupo de instituições reconhecidas pelas práticas restaurativas aplicadas à rotina escolar.
Para a rede municipal, o resultado reforça uma política que busca melhorar a convivência entre estudantes, profissionais e famílias, utilizando o diálogo como instrumento de prevenção e enfrentamento dos conflitos.
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