A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), alcançou a total virtualização dos seus serviços na emissão de alvarás para quem vai construir. Por meio do site, é possível emitir os principais alvarás e licenciamentos de forma online, além de ter acesso a todos os serviços e documentos ofertados pelo órgão de forma virtual.

O resultado beneficia os munícipes de Macapá, e foi alcançado após o lançamento da plataforma de licenciamento digital. Esta novidade faz migrar para o meio virtual a solicitação e a tramitação dos serviços que antes só poderiam ser solicitados presencialmente. Com a virtualização todas as licenças que envolvem obras estão disponibilizadas de forma digital pela Semhou no site da prefeitura https://macapa.ap.gov.br/ na aba alvará ou diretamente pelo endereço https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13

De acordo com o titular da Secretaria, Nildo Nunes, é possível emitir o alvará de construção e o habite-se virtualmente. “Com o novo sistema 100% digital estamos avançando e vamos expandir para outras modalidades de alvarás on-line, iniciativa que é inédita. Um grande avanço na otimização dos serviços internos e um grande ganho para a população”, afirma o Secretário.

Atualmente a secretaria chega a emitir cerca de 60 alvarás de construção e 40 habite-se mensal, e com a nova funcionalidade das ferramentas digitais o processo terá mais praticidade e agilidade para a população. Vale destacar a importância do cidadão estar atento às informações contidas no site que orientam sobre a documentação necessária.

Segundo o arquiteto e urbanista da Coordenadoria de Regularização e Licenciamento de Obras, Petter Isackson, é importante que as pessoas busquem informações para anexar a documentação correta para que não ocorra problema no trâmite do processo. “A gente está trabalhando para gerar agilidade, mas precisamos da contrapartida das pessoas que procuram o atendimento, para que busquem as informações necessárias sobre a documentação exigida. Isso é importante para não ter inconsistência documental”, explica Petter.

Para evitar problemas na obra, e aplicação de multa por parte da fiscalização, é necessário que o solicitante busque, ao construir, um acompanhamento técnico, como um engenheiro arquiteto.

“Vamos expandir a ferramenta de atendimento digital, como já existem tantas outras formas de acolher o cidadão virtualmente, a exemplo de reuniões e fóruns por videoconferência, agendamento de atendimento telefônico e esclarecimento de dúvidas por meio de aplicativos de mensagens. Tudo isso sem perder o rigor técnico”, finaliza o secretário.