Quase 200 matérias fizeram parte da pauta da 40ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro vice-presidente, deputado Jaime Perez (PTB), realizada na manhã desta terça-feira (06), no plenário deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), sendo 155 na leitura e 34 na ordem do dia. Essas propostas foram discutidas e aprovadas.
Um dos projetos aprovados pelos deputados institui no Estado o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, a ser outorgado aos municípios amapaenses que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta, de autoria do deputado Delegado Inácio (PDT), foi aprovada por unanimidade.
A questão do alto valor da energia elétrica no Amapá, voltou a ser discutida durante o grande expediente. O deputado Roberto Góes (UNIÃO) disse que não é uma questão individual e sim um clamor da população por respostas quanto à qualidade da energia consumida no Estado e o valor exorbitante que está sendo praticado. Vários deputados manifestaram apoio a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado Roberto Góes.
Dentro do grande expediente foi realizada também uma sessão solene em homenagem aos portugueses radicados no Amapá, que foram agraciados com a Moção de Aplausos e Título de Cidadão Amapaense, em comemoração à data de "10 de Junho " Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". A iniciativa partiu da deputada Edna Auzier (PSD).
O dia 10 de junho é feriado em Portugal, a data é comemorada em Portugal como tributo à data de falecimento de Luiz Vaz de Camões em 1580, para relembrar os feitos passados do povo lusitano e também os milhões de portugueses que vivem fora de seu país. O deputado Kaká Barbosa, ciente da importância e da influência dos portugueses no Brasil, criou Projeto de Lei Referente ao Projeto de Lei nº 0001/2020-AL que institui o Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Junho, com o objetivo de não deixar que a sociedade esqueça os elementos fundamentais da formação nacional brasileira: a herança portuguesa.
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