Decisões do 1º Grau são confirmadas em 97% dos julgamentos da Corte Estadual e tribunais superiores

O bom trabalho pode ser reconhecido por meio de prêmios, mas às vezes sua simples confirmação sem reparos já basta. O Poder Judiciário amapaense registrou, no primeiro semestre de 2026, um índice de 96,87% de confirmação das decisões proferidas por magistradas e magistrados do 1º Grau, tanto no colegiado de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), quanto em tribunais superiores. O dado foi apresentado durante a 985ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP, realizada na manhã desta quarta-feira (19), sob condução do desembargador-presidente Jayme Ferreira.

"O dado aponta, no semestre passado, dos 25 mil processos que o primeiro grau julgou, dos 35 mil recebidos, houve recurso a 5 mil. Esse volume de recursos representa 25% do montante recebido", afirmou o vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que fez a apresentação do relatório.

A alteração parcial ou total das decisões originais ocorreu em parcela reduzida do total analisado, o que consolidou a taxa de 97% de manutenção dos julgados. Os dados foram apresentados pelo desembargador Carlos Tork ontem (terça-feira), no Fórum de Vice-Presidentes promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF, e podem ser acessados.

O desembargador-presidente Jayme Ferreira, que conduziu a sessão remotamente (participa de evento em Brasília-DF), ressaltou o empenho das equipes para a manutenção do padrão de julgamentos. 

"A melhor resposta que nós damos à população do Amapá, aos nossos jurisdicionados, é exatamente essa: entregar uma Justiça célere, justa e com segurança jurídica", pontuou o desembargador-presidente Jayme Ferreira.

A 985ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP também contou, além dos já citados, com os(as) desembargadores(as): Carmo Antônio de Souza (decano), João Lages (corregedor-geral), Adão Carvalho, Alaíde de Paula e Stella Ramos.