Na manhã desta sexta-feira, a vereadora Lica Mira, de Cutias, anunciou com gratidão a sanção da Lei 175/2025, aprovada de forma unânime pela Câmara Municipal, que institui o dia 30 de novembro como feriado municipal em comemoração ao Dia do Evangélico. O ato foi celebrado com um coquetel que reuniu pastores e representantes das igrejas locais, simbolizando o reconhecimento oficial das comunidades evangélicas no calendário municipal.
O prefeito Júnior Mourão sancionou o projeto nesta data, atendendo ao pleito apresentado pela vereadora. Para Lica Mira, a nova lei representa mais do que um ato simbólico: trata-se de uma afirmação de identidade e reconhecimento para milhares de fiéis que contribuem com a vida espiritual e social da cidade. Em sua publicação, ela expressou fé e gratidão, destacando que o projeto é “um sonho que vai transformar vidas e construir muitas histórias”.
Com a sanção, órgãos públicos municipais e autarquias deverão observar o feriado no dia 30 de novembro, com exceção apenas dos serviços essenciais em regime de plantão. A lei reforça o princípio da liberdade religiosa e valoriza o papel das instituições evangélicas na sociedade local.
No Brasil, a data de 30 de novembro já é reconhecida como Dia do Evangélico em alguns estados e municípios, embora não conste como feriado nacional. A lei federal que instituiu a data é de 2010, mas não impôs caráter obrigatório de feriado. Alguns municípios adotam o feriado localmente a partir de iniciativa legislativa municipal, como é o caso de Cutias. (Informação contextual sobre a adoção do Dia do Evangélico no Brasil)
Para a população de Cutias, essa conquista pode gerar impacto social relevante, especialmente nas comunidades religiosas mais vulneráveis. A oficialização da data consagra visibilidade simbólica e permite que eventos e celebrações religiosas ocorram com participação mais ampla, sem conflito com o funcionamento do setor público local.
Embora não haja ainda registros do funcionamento prático do feriado em Cutias, a nova lei passa a valer para o calendário de 2025. Nos próximos meses, espera-se que o município divulgue orientações para os gestores públicos, servidores e população em geral, sobre o cumprimento da lei e as exceções para os setores essenciais.
Com cerca de 6 mil habitantes e localizada no sudeste do Amapá, Cutias já enfrenta desafios de infraestrutura, atendimento público e apoio a comunidades rurais e ribeirinhas. A medida aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito reflete um esforço institucional para integrar expressões culturais e religiosas à vida municipal, reafirmando pluralismo e identidade comunitária.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
