Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP conclui inspeção judicial na Vara Única da Comarca de Mazagão

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) concluiu, nesta quinta-feira (10), as atividades correcionais na Vara Única da Comarca de Mazagão. Iniciados na terça-feira (8), os trabalhos integram o calendário de inspeções judiciais de 2026 e foram conduzidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Ailton Vidal, com apoio da equipe da CGJ/TJAP. Estiveram presentes nas atividades o juiz titular da unidade, Luiz Carlos Kopes Brandão, e a equipe de serventuários da Vara.

As inspeções têm como objetivo verificar a regularidade dos serviços judiciais e administrativos, avaliar a tramitação processual e a produtividade, além de analisar a força de trabalho, as rotinas administrativas e as condições estruturais da unidade. A iniciativa também busca identificar boas práticas, apontar aspectos que demandem aprimoramento e propor medidas para otimizar os fluxos de trabalho e melhorar a prestação jurisdicional à sociedade.

Durante a programação, o corregedor-geral da Justiça também realizou reuniões institucionais com representantes do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP). Os encontros contribuíram para ampliar o diálogo e a integração entre as instituições que atuam no Sistema de Justiça.

A atividade foi realizada com fundamento nos artigos 57 e 58 do Provimento nº 479/2025-CGJ e na Portaria nº 77.747/2025-CGJ, que estabelece o calendário de inspeções judiciais para o exercício de 2026.

As informações e os dados levantados durante a inspeção serão consolidados no Relatório de Inspeção Judicial, que apresentará um diagnóstico da unidade. O documento também poderá indicar orientações e recomendações para o aprimoramento dos serviços e da prestação jurisdicional, conforme as necessidades identificadas durante os trabalhos.