Jornal Dos Municípios

Conselho Superior do MP-AP defini a lista sêxtupla que será encaminhada ao Poder Judiciário amapaense. 

Procuradora-geral Ivana Cei comandou processo para formação da lista sêxtupla com nomes da instituição para concorrer à vaga no Tribunal de Justiça.

Sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Conselho Superior do MP-AP se reuniu nesta segunda-feira (8) para definir a lista sêxtupla que será encaminhada ao Poder Judiciário amapaense. 

No processo iniciado na semana passada, foram 17 membros inscritos na primeira fase do processo de escolha, com a homologação ao chamado Quinto Constitucional do MP-AP. Conforme as regras fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, poderiam concorrer promotores e procuradores de Justiça – com mais de dez anos de carreira e idade superior a 35 e inferior a 65 anos.

Os aprovados foram: Promotores de Justiça: Afonso Henrique Oliveira Pereira; Alessandra Moro Carvalho Valente; Eder Geraldo Abreu; Eliana Mena Cavalcante; Glaucia Porpino Nunes Crispino; Iaci Pelaes dos Reis; Jorge Luís Canezin; José Cantuária Barreto; Luiz Marcos da Silva; Marcelo Moreira dos Santos; Paulo Celso Ramos dos Santos; e Ubirajara Valente Éphina; Procuradores de Justiça: Fernando Luís França, Jayme Henrique Ferreira, Joel Sousa das Chagas, Maricélia Campelo de Assunção e Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

“Ao apresentar os nomes do MP-AP, manifesto minha enorme gratidão a todas as manifestações de apoio e incentivo que recebi, nos últimos dias, para que eu concorresse ao cargo de desembargadora. Meu profundo respeito e carinho aos que viram em mim as características necessárias para tão nobre missão. Mesmo feliz com todo esse reconhecimento, resolvi não disputar, seguindo, assim, com a minha trajetória dentro do MP, honrando e respeitando cada voto que recebi dos meus pares, para conduzir a nossa instituição por mais dois anos”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

A procuradora desejou ainda, sucesso aos membros do MP-AP que estarão na lista sêxtupla. “Tenho certeza que apresentaremos ótimas opções ao Pleno do Tjap. O mais importante para nós é que o representante do Ministério Público ajude a fortalecer a Justiça amapaense, tornando-a cada vez mais transparente e presente na vida dos cidadãos”, frisou Ivana Cei.

A lista sêxtupla

Na sequência, a lista sêxtupla será encaminhada pela PGJ, no prazo de três dias, ao TJAP, para que o Pleno forme a lista tríplice. Ao governador do Estado, Waldez Góes, cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do TJAP por invalidez.

DecanaO colegiado aprovou, por unanimidade, a convocação de outro nome feminino forte no MP-AP, a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, pelo critério de antiguidade, para fazer parte do processo de votação. A medida foi necessária para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorrem no pleito. Clara Banha foi a primeira mulher a ascender ao cargo máximo da instituição, tendo sido procuradora-geral entre os anos de 1997 a 1999.