Jornal Dos Municípios

Encerrou ontem (2), o prazo de cinco dias corridos, fixado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), para as inscrições dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reservada ao Quinto Constitucional do MP-AP. Sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Colegiado voltará a se reunir na próxima segunda-feira (8), quando definirá a lista sêxtupla que será encaminhada ao Poder Judiciário amapaense.

No total, foram 17 membros inscritos nessa primeira fase do processo de escolha, com a homologação dos nomes realizada nesta quarta-feira (3). Conforme as regras fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, promotores e procuradores de Justiça - com mais de dez anos de carreira e idade superior a 35 e inferior a 65 anos estavam aptos a participar. As eventuais impugnações e reclamações à lista dos inscritos poderão ser feitas no prazo de 24 horas, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico do MP-AP, em petição dirigida à Presidência do Conselho Superior do Ministério Público.

“Ao apresentar os nomes do MP-AP, manifesto minha enorme gratidão a todas as manifestações de apoio e incentivo que recebi, nos últimos dias, para que eu concorresse ao cargo de desembargadora. Meu profundo respeito e carinho aos que viram em mim as características necessárias para tão nobre missão. Mesmo feliz com todo esse reconhecimento, resolvi não disputar, seguindo, assim, com a minha trajetória dentro do MP, honrando e respeitando cada voto que recebi dos meus pares, para conduzir a nossa instituição por mais dois anos”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

A procuradora desejou ainda, sucesso aos membros do MP-AP que estarão na lista sêxtupla. “Tenho certeza que apresentaremos ótimas opções ao Pleno do Tjap. O mais importante para nós é que o representante do Ministério Público ajude a fortalecer a Justiça amapaense, tornando-a cada vez mais transparente e presente na vida dos cidadãos”, frisou Ivana Cei.

Próxima etapa do processo

Na segunda-feira (8), às 9h, em votação secreta e presencial, os membros do Conselho Superior irão formar a lista com os seis nomes. Em caso de empate, no processo de votação, será utilizado o critério de antiguidade na carreira e, persistindo o empate, prevalecerá o mais idoso. Encerrado o processo, os votos serão imediatamente apurados e o resultado proclamado.

Na sequência, a lista sêxtupla é encaminhada pela PGJ, no prazo de três dias, ao TJAP, para que o Pleno forme a lista tríplice. Ao governador do Estado, Waldez Góes, cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do TJAP por invalidez.

Nesta quarta-feira (3), em Reunião Extraordinária na Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do MP-AP aprovou, por unanimidade, a convocação da procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, pelo critério de antiguidade, para fazer parte do processo de votação. A medida foi necessária para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorrem no pleito.

Inscritos na disputa ao desembargo

Promotores de Justiça: Afonso Henrique Oliveira Pereira; Alessandra Moro Carvalho Valente; Eder Geraldo Abreu; Eliana Mena Cavalcante; Glaucia Porpino Nunes Crispino; Iaci Pelaes dos Reis; Jorge Luís Canezin; José Cantuária Barreto; Luiz Marcos da Silva; Marcelo Moreira dos Santos; Paulo Celso Ramos dos Santos; e Ubirajara Valente Éphina.

Procuradores de Justiça: Fernando Luís França, Jayme Henrique Ferreira, Joel Sousa das Chagas, Maricélia Campelo de Assunção e Nicolau Eládio Bassalo Crispino.