Um importante passo rumo à inclusão foi dado pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei nº 485/2024, de autoria do deputado Josenildo Santos Abrantes, que permite a comercialização de calçados individuais para pessoas com deficiência nos membros inferiores.
O projeto, que agora segue para o Senado Federal, busca garantir que pessoas com necessidades especiais possam adquirir sapatos que se adaptem às suas condições específicas, seja por conta de amputações ou assimetrias nos pés. A proposta permite a compra de um único calçado, sem a obrigatoriedade de adquirir um par completo, e garante que o preço unitário não ultrapasse 50% do valor de um par convencional.
Segundo a relatora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida visa solucionar um problema enfrentado por milhares de brasileiros, que muitas vezes se veem obrigados a descartar um dos calçados de um par ou a comprar dois pares de tamanhos diferentes, gerando um custo adicional e um grande desperdício.
“Essa proposta é fundamental para garantir a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirmou a deputada Flávia Morais. “Ao permitir a compra de calçados individuais, estamos promovendo a inclusão e assegurando que todos tenham acesso a produtos que atendam às suas necessidades específicas.”
Josenildo disse que com essa medida, quer garantir mais dignidade, autonomia e economia para quem precisa. “Demos um passo importante. Mas, a luta continua. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado. Seguimos firmes na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou.
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