CNMP realiza agenda institucional no Amapá para fortalecer atuação no sistema prisional e na segurança pública

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará em Macapá, entre os dias 10 e 12 de junho, uma ampla agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas do sistema prisional, segurança pública e controle externo da atividade policial. A programação integra o Projeto CSP Presente, iniciativa nacional coordenada pela conselheira do CNMP e presidente da comissão, Ivana Lúcia Franco Cei, com o apoio direto da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Toda a programação ocorrerá na sede da OAB- Secção Amapá.
‎‎A agenda contará com reuniões institucionais, visitas técnicas a unidades prisionais, capacitação para membros, servidores do Ministério Público e agentes da Segurança Pública e encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios regionais e fortalecer a articulação entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública e na execução penal.
‎‎O Projeto CSP Presente percorre todas as regiões do país e busca aprimorar a atuação ministerial por meio do diálogo permanente com os Ministérios Públicos estaduais e da União, além de fomentar boas práticas e soluções inovadoras voltadas à fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança.
‎‎A abertura oficial ocorrerá na manhã de 10 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), com a participação da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Durante o encontro, serão apresentados os projetos atualmente desenvolvidos pela CSP e debatidos os principais desafios relacionados ao sistema penitenciário, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública no estado.
‎‎Além das discussões institucionais, a programação inclui o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com ênfase em crises de segurança pública, ministrado por membros do Ministério Público com atuação especializada na área. A capacitação será desenvolvida ao longo dos três dias de atividades.
‎‎Também serão realizadas visitas técnicas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá), com o objetivo de conhecer a realidade local e acompanhar as ações desenvolvidas no sistema prisional amapaense.
‎‎A agenda prevê ainda reuniões institucionais com a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e com o governador do Estado, Clécio Luís Vilhena Vieira.