Jornal Dos Municípios

Na segunda-feira, 13, o governador Clécio Luís recepcionou os primeiros mil beneficiários do programa Habilita Amapá, lançado pelo Governo do Estado em 2025. A iniciativa inédita oferece gratuitamente o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, alcançando nesta primeira edição 10 mil amapaenses em todo o estado.

A aula inaugural reuniu no Pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) os candidatos aptos nos exames médicos e psicológicos em Macapá, e representou a chegada dos contemplados às autoescolas.

“Nós vemos uma tragédia no trânsito por conta desses acidentes e nós não podemos nos acostumar com isso. Formatamos um programa para habilitar as pessoas e prepará-las para usar o trânsito conscientes do papel de cada um. Além disso, os beneficiados vão para um degrau a mais na carreira, podendo concorrer a empregos que exigem a CNH. É um programa revolucionário, muito importante para a vida das pessoas, para um trânsito de paz e para melhorar o mercado de trabalho. Queremos formar uma nova geração de condutores. São os primeiros 10 mil condutores, que vão transformar esse trânsito em um trânsito de paz”, afirmou Clécio Luís.

Inclusão social como política de estado e compromisso honrado do governador Clécio Luís, o Habilita Amapá é executado pelo Detran e cobre todos os custos, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos e psicológicos, e até duas chances de reexame, para que o beneficiário acesse a CNH, seja na categoria A ou B. O curso respeitará a estrutura curricular, a carga horária e as demais exigências do Conselho Nacional de Trânsito. O programa Habilita Amapá é executado com R$ 16,2 milhões, recursos provenientes do Tesouro Estadual.

O programa é dividido em dois eixos: o Tucuju Habilitado, para pessoas economicamente ativas de baixa renda, sem exigência de ensino médio; e o Jovem Motorista, para jovens entre 18 e 29 anos que tenham concluído o ensino médio.

“O Habilita Amapá chegou e simboliza que nós não estamos tendo não só o mínimo, mas o médio e o máximo. E nós merecemos o máximo. É muito bom que a gente tenha acesso a essas políticas públicas para que a gente não tenha que abdicar de algo e tirar de outras áreas da nossa vida que são muito importantes, como alimentação, vestuário. Então isso é muito representativo e eu sou muito grato ao governador Clécio Luís”, agradeceu o beneficiário Francisco Sena, mestrando pela Universidade Federal do Amapá (Unifap).

O Habilita Amapá é executado em parceria com 25 autoescolas e centros de formação de condutores credenciados no Detran, responsáveis pelas aulas teóricas e práticas, com 30 clínicas médicas responsáveis pelos exames. Os contemplados farão a formação em unidades mais próximas de onde moram, reduzindo custos com deslocamento.