Clécio afirma: agora é transição em dezembro composição

A partir do resultado do primeiro turno das eleições para o governo do Estado do Amapá, em 02 de outubro, o candidato eleito, Clécio Luís (SD) começou a preparar o novo governo com uma equipe de transição em acordo com a equipe do atual governo. Esse processo de mudança de equipes de governo é regulado por uma lei (Lei 10.069/02), aprovada em dezembro de 2002. O trabalho começa a partir do segundo dia útil após o pleito e vai até a posse.

No Amapá, já está composta a Comissão do Processo de Transição com anuência dos gestores que entra e o que sai. Essas equipes irão trabalhar as informações compartilhadas da atual situação administrativa e financeira do Poder Executivo amapaense.

Porém, por falta de conhecimento ou apenas especulações políticas os membros dessa comissão não são os futuros gestores de Secretarias Estaduais, o que pode acontecer, mas no momento de acordo com o governador eleito não trata da composição da equipe com a qual vai trabalhar a partir de 1 de janeiro de 2023, o que só fará logo no início da segunda metade de dezembro.

 “Por enquanto estamos tratando apenas da transição de governo”, pontuou Clécio.

Clécio Luís observou que há muitas especulações quanto à composição governamental que fará para administrar o Amapá a partir de janeiro próximo, mas garantiu que até agora em nenhum momento sentou com alguém para discutir o assunto, e que nem eventualmente isso pode acontecer até à segunda metade de dezembro.

“Não vou misturar agora transição com composição. O que estamos fazendo, neste momento, dá muito trabalho. Precisamos prestar muita atenção. Vamos receber o estado para colocar em execução um plano de governo debatido com a sociedade. Será uma transição histórica, exemplar”, disse.

Mas o governador eleito não descartou que poderá integrar ao seu governo pessoas que hoje trabalham nas equipes de transição, bem como nomes que lhe ajudaram a trabalhar na Prefeitura de Macapá durante os oito anos em que foi o prefeito do município.

Começou os trabalhos da Comissão de Transição

Foram apresentados os membros das equipes de transição de Governo. Também foi realizada a primeira reunião de trabalho, a dois meses da mudança de gestão entre Waldez Góes (PDT), que deixa o Palácio do Setentrião após 8 anos, e Clécio Luís (Solidariedade), eleito em 1º turno, no dia 2 de outubro.

O processo de transição será dividido em 4 eixos:

• Gestão e Finanças: Conselho de Gestão Fiscal, estrutura de governo, gestão de pessoas, aquisições e contratações, sistemas corporativos, governo digital, ouvidoria e acesso à informação, transparência pública, relação com os municípios, orçamento de 2023 e prestação de contas; despesa com pessoal, dívida pública, precatórios, passivos contingentes, dívida ativa, receita pública, relatórios da LRF, bens imóveis, bens móveis, previdência e balanço patrimonial;
• Infraestrutura: transportes, saneamento, energia e terras públicas;
• Economia: ciência, tecnologia e fomento, emprego e renda, agricultura e pecuária, agroindústria, economia verde e clima e biodiversidade;
• Proteção e Defesa Social: educação, saúde, assistência social, habitação, cultura, esportes, direitos humanos e segurança pública;

Nomes da equipe de transição do governador eleito, Clécio:

• Rodolfo Vale - coordenador, advogado, servidor do Ministério Público da União. Atuou como assessor no Ministério Público Federal do Amapá, foi diretor executivo do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, secretário do programa MacapáLuz e de Articulação Institucional e, também, exerceu a função de ajudante parlamentar no Senado Federal.
• Charles Achcar Chelala - economista, mestre em desenvolvimento regional, especialista em desenvolvimento de áreas amazônicas, teoria econômica e sustentabilidade, planejamento e orçamento público. Atuou como secretário de planejamento do Amapá e secretário de governo de Macapá. Professor da Unifap e analista de planejamento e orçamento, cedido ao Senado Federal.
• David Covre- arquiteto e urbanista, especialista em estruturas e fundações. Já atuou como secretário municipal de obras de Macapá.
• Dejalma Espírito Santo- articulador político, coordenou da campanha de eleição e reeleição de Clécio à prefeitura de Macapá. Foi presidente do Psol, tesoureiro da Pastoral da Criança e secretário de mobilização popular de Macapá e, também, esteve à frente como coordenador geral da campanha ao governo de Clécio Luís.
• Edivan Barros de Andrade- historiador e advogado, pós-graduado em direito ambiental e políticas públicas, especialista em desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, e mestre em desenvolvimento integrado regional. Foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Secretário Adjunto de Governo da capital.
• Emmanuel Dante- Advogado com MBA em administração pública e especializando em processo civil. Foi procurador-geral de Macapá, conselheiro federal da OAB, assessor jurídico na Câmara de Vereadores de Macapá e no Tribunal de Justiça do Amapá.
• Ilziane Launé - Graduada em comunicação Social, jornalista, atuou como repórter de TV, rádio, jornal impresso e Internet, foi assessora de comunicação no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Amapá e secretária de comunicação de Macapá.
• Jardel Adailton Nunes - Administrador e especialista em docência do ensino superior. Atuou como secretário de Estado de administração, secretário de Governo do Estado, secretário de saúde. Foi presidente do Instituto de Previdência do Estado do Amapá, gerente Administrativo e Financeiro da concessionária Volkswagen e, atualmente, é chefe de gabinete no Senado Federal.
• Jorge Pires- Advogado, mestrando em gestão, professor universitário, fundador da Escola e Faculdade Meta, atuou como secretário de governo da Prefeitura de Macapá.
• Jesus Vidal -economista, bacharel em Direito, especialista em gestão fazendária e direito tributário. Fiscal de tributos da secretaria da Fazenda Estadual, secretário de finanças na Prefeitura de Macapá e, atualmente, é secretário de Fazenda de Santana.
• Nair Mota Dias - servidora efetiva do quadro técnico da UNIFAP, bacharel em ciências contábeis, mestre em direito ambiental e políticas públicas, pós-graduação em docência do Ensino Superior, Gestão Pública, MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas. Atuou como controladora geral de Macapá e secretária Municipal de Transparência.
• Sandra Casimiro - pedagoga, bacharel em Direito, especialista em coordenação pedagógica e avaliação e planejamento de políticas públicas. Foi secretária de educação de Macapá.
• Silvana Vedovelli - enfermeira, especialista em obstetrícia e pós-graduada em gestão em planejamento e recursos do SUS. Foi secretária de saúde de Macapá e coordenadora do enfrentamento a COVID na capital e, atualmente, é enfermeira na Unidade Básica da Unifap.
• Taisa Mendonça- advogada, pós graduada em processo civil. Foi corregedora geral de Macapá e procuradora geral do município. Atualmente, é assessora de gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.

Equipe técnica do governador Waldez Góes:

• Marcelo Ignácio da Roza (coordenador)
• Narson de Sá Galeno
• José Lutiano Costa da Silva
• Joel Nogueira Rodrigues
• Alcir Figueira Matos
• Suelem Amoras Távora Furtado
• Eduardo Correa Tavares
• Antonia Nascimento da Silva Gilberto Ubaiara Rodrigues
• Alba Nize Colares Caldas
• Patricia de Almeida Barbosa
• CEL PM RR José Carlos Correa de Souza

No dia 7 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto com as regras e o calendário que estabelece a estratégia para o processo de transição entre os governos.

Durante os próximos meses, um relatório será entregue à equipe de Clécio, com o diagnóstico dos últimos anos de gestão de Góes. São 5 etapas de transição, organizadas pelo atual e futuro governo, para serem cumpridas até o dia 16 de dezembro.

O novo governador será empossado em cerimônia no dia 1º de janeiro de 2023. Ex-prefeito de Macapá, essa é a primeira vez que Clécio assume a chefia do Executivo no Estado.

Captação de recursos

Waldez reforçou que, nos últimos anos, o Estado mantém um cenário onde há capacidade técnica para elaborar projetos e ambiente político com apoio parlamentar, um conjunto que amplia as possibilidades de captar recursos públicos e privados, como no caso das concessões para os serviços de distribuição de energia e saneamento básico. 

As novas concessões fazem parte do Plano da Nova Economia, o que vai garantir para os próximos anos o incremento financeiro necessário para o fortalecimento econômico e social do Amapá.

“Se o Estado continuar muito eficiente na captação de recursos públicos e privados, gerando oportunidades de desenvolvimento, não tenho dúvida que o governo irá muito além, possibilitando mais entregas importantes para a população nos mais diversos setores, como saúde, segurança e educação”, pontuou Góes. 

Waldez relembrou, ainda, a crítica situação fiscal superada com o planejamento iniciado em 2015, e que prepara o encerramento do atual exercício financeiro em pleno equilíbrio orçamentário.

“A próxima gestão irá receber o Estado com todos os compromissos honrados, pagamentos de fornecedores em dia e a folha de pagamento superavitária, muito diferente da situação fiscal hostil com que o recebemos em 2015”, enfatizou o governador.

Para o governador eleito, a transição governamental, que segue até o dia 30 de dezembro de 2022, possui todos os elementos democráticos, de eficiência e transparência que tornam o Amapá um exemplo nacional. Clécio reforçou, ainda, a prioridade na manutenção dos investimentos, agendas e políticas públicas que já demonstram eficácia.

“É um modelo de transição para o Brasil. Vamos dialogar sobre os avanços, problemas e soluções para o Amapá, além de produzir seminários que irão permitir à sociedade acompanhar todo esse processo, assegurando também a transparência que é um dos pilares da Transição”, argumentou Clécio.