CASA DA MULHER BRASILEIRA

Uma obra de mais de 5 milhões, recursos de emendas de Davi e Aline Gurgel, começou a ser construída no Amapá .

No dia 27 de Junho de 2022, o senador Davi Alcolumbre e a deputada federal Aline Gurgel, junto com o governador do estado, assinavam a Ordem de Serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira - a estrutura que vai reunir 37 órgãos públicos que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher, oferecendo um atendimento ágil e humanizado às vítimas de violência doméstica.

O projeto está orçado em R$ 5,5 milhões, frutos de articulação da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos/AP) e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), com contrapartida do Estado.

 “A deputada e o senador já tinham conseguido os recursos e a gente deu o terreno no ano passado, e agora a gente dá a ordem de serviço após o processo licitatório. Esta é mais uma política pública de fortalecimento do estado no enfrentamento à violência contra mulheres”, disse o governador do Amapá, Waldez Góes.

Atualmente, para ser acompanhada, a vítima precisa procurar os órgãos de atendimento de forma isolada, o que muitas vezes faz a mulher desistir da denúncia contra o agressor. “Essa casa vem com a proposta de salvar vidas, porque fica 24h aberta, com todos os órgãos envolvidos no combate à violência dentro de um único lugar. Terá sala de acolhimento, casa de passagem, quartos, brinquedoteca para que os filhos sejam assistidos enquanto a vítima faz a denúncia; enfim, é uma casa que vai nos ajudar a reduzir índices de feminicídio e de violência contra a mulher”, enfatizou a deputada federal.

O senador Davi Alcolumbre ressaltou na ocasião que o empenho da bancada federal para executar o projeto no Amapá. “Gostaria de frisar que o projeto foi pensado e comandado por uma mulher, a deputada federal Aline, que lidera a nossa bancada federal. É lógico que através da relação que construímos em Brasília (DF), conseguimos apoiar a deputada, para que esse sonho fosse realizado. A Casa será um órgão com papel super importante para as amapaenses”, declarou o senador.

A Casa da Mulher Brasileira estar sendo construída ao lado do IPEM, na rua Floriano Waldeck, bairro São Lázaro, zona norte de Macapá.

“Essa é uma grande luta e conquista para as mulheres do nosso estado, um projeto que eu não poderia deixar de investir. Infelizmente, esse tipo de crime ainda é comum no Brasil, no nosso estado e precisamos unir forças para combater a violência e dar acolhimento para cada uma das vítimas”, destacou Alcolumbre.

Dados da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (DCCM) mostram que, entre 2016 e 2019, foram registrados mais de 25 mil boletins de ocorrência, expedidas mais de 5,3 mil medidas protetivas e ocorreram 50 tentativas de feminicídio no Amapá.

CASA DA MULHER BRASILEIRA

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

A área onde será construído o prédio mede um total de 9.988.3680m² e foi adquirida por meio de termo de cessão de uso gratuito celebrado entre o estado e a União. O terreno está localizado na Rodovia Tancredo Neves, bairro São Lázaro, com entrada pelo prédio da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), zona norte de Macapá.

O prédio deverá ter 3,6 mil metros quadrados, reunindo em um único local, todas as instituições que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher. O investimento do governo federal na construção do complexo será de R$ 10,5 milhões, além de R$ 8 milhões, a título de manutenção, que serão liberados por meio de convênio celebrado entre a União o Governo do Amapá. Após a conclusão da obra, o Executivo será o responsável pela administração do complexo.

A implantação da Casa da Mulher Brasileira vem sendo articulada desde 2015 pelo Governo do Amapá, com o trabalho da ex-titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), Aline Gurgel, que tratou em diversas agendas com a SNPM, sobre a construção do espaço. E não apenas durante sua gestão à frente da SEPM, como, também, durante o seu mandato como vereadora de Macapá.

"Agora como deputada federal eleita, vamos intensificar nossa luta em favor das mulheres. O governo do estado já faz um excelente trabalho no atendimento às mulheres vítimas de violência. Com a chegada dessa casa, será possível inovar e realizar os atendimentos num só local, assim resguardando a mulher atendida", vislumbrou a parlamentar eleita.

Atendimento às mulheres

De acordo com a atual secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Wellen Azevedo, anualmente são atendidas cerca de 3 mil mulheres em situação de violência em todo o Estado.

Com a construção da Casa da Mulher Brasileira, o Amapá conseguirá concentrar todos os atendimentos em um único lugar, segundo previu a gestora. “A casa vai oferecer todos os tipos de atendimentos para as mulheres e seus dependentes. Chegando ao complexo, essas pessoas só sairão, após terem recebido todo o apoio necessário para os casos de violência que tenham sofrido”, garantiu Wellen Azevedo.

O projeto é um dos eixos do programa "Mulher Viver sem Violência", coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. O Amapá vai aderir ao programa na tarde desta sexta-feira, às 15h, para quando está agendada a assinatura do termo de adesão, no Palácio do Setentrião, em Macapá.