Jornal Dos Municípios

Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 29 de Abril 2026

Notícias/Ministério Público do Amapá

Candidatos a prefeito de Laranjal e Vitória do Jari assumem compromisso com a 1ª Infância proposto pelo MP-AP

O objetivo dos promotores é fazer com que os candidatos assumam compromissos formalmente, em obediência ao artigo 227 da Constituição Brasileira, que trata sobre o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar à criança os direitos estabelecidos.

Candidatos a prefeito de Laranjal e Vitória do Jari assumem compromisso com a 1ª Infância proposto pelo MP-AP
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

No sul do estado, os promotores Marcos Rogério da Costa e Arthur Senra Jacob, titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Laranjal do Jari, reuniram-se com candidatos a prefeito dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari para firmar compromissos relacionados à 1ª Infância e adolescentes, caso sejam eleitos. Eles também trataram sobre as vedações no dia da eleição, 6 de outubro. As reuniões ocorreram dias 1º e 2 de outubro.

O objetivo dos promotores é fazer com que os candidatos assumam compromissos formalmente, em obediência ao artigo 227 da Constituição Brasileira, que trata sobre o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar à criança os direitos estabelecidos. O termo, intitulado “Me Comprometo, se for Eleito”, foi assinado por Luiz de França Magalhães Barros e Paulo Jorge Monteiro Lobo, candidatos a prefeito em Vitória do Jari; e Marcel Jandson Menezes e José Aurivam Gomes da Silva, candidatos em Laranjal do Jari. 

Eles se comprometeram a não economizar esforços junto à União, Estado, sociedade e famílias dos municípios, para cumprir responsabilidades no fortalecimento de políticas públicas nas áreas da infância e juventude; garantir que toda a gestante tenha pré-natal adequado e de qualidade; e que o município garanta às crianças saúde, educação, segurança, lazer, alimentação; e benefícios para crianças vulneráveis, por meio do CAD-Único, entre outras obrigações.

Publicidade

Leia Também:

Na área de medidas administrativas, os candidatos se comprometeram a buscar parcerias para executar ações e programas, a exemplo da implantação do Serviço de Família Acolhedora; criação ou fortalecimento do Comitê Municipal do Pacto pela Primeira Infância; dar prioridade ao Plano Municipal pela Primeira Infância; e apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar; entre outros compromissos.

O promotor Arthur Jacob enfatizou a importância do comprometimento dos futuros gestores municipais, em implementar políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e os jovens. “Especialmente os cuidados com a primeira infância e os jovens do nosso município que estão precisando de incentivos profissionais para se manter longe das facções e organizações criminosas”, disse.

O promotor Marcos Rogério reforçou aos candidatos as vedações do dia da eleição. “Compras de votos, tumultos nas seções eleitorais, transporte irregular de eleitor são crimes eleitorais e o MP Eleitoral, assim como todas as instituições com atribuições eleitorais, já estão trabalhando para manter a ordem e eleições limpas”, alertou.

Camila Sampaio

Publicado por:

Camila Sampaio

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Jornal Dos Municípios Ap Online
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )
Termos de Uso e Privacidade
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
PROSSEGUIR