Jornal Dos Municípios

Com o objetivo de aprimorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, Calçoene realizou a I Capacitação de Fortalecimento da Gestão e do Controle Social do programa. O encontro, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação, reuniu membros da gestão municipal, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e equipes técnicas em uma série de atividades voltadas à melhoria da alimentação escolar oferecida nas escolas públicas.

O PNAE é uma política pública federal que repassa recursos para estados e municípios a fim de garantir alimentação adequada aos estudantes da educação básica, contribuindo para sua saúde, desenvolvimento e rendimento escolar. A legislação determina ainda que um percentual mínimo dos recursos destinados ao programa seja utilizado na compra direta de produtos da agricultura familiar, favorecendo alimentos locais e nutritivos e fortalecendo o desenvolvimento rural.

Durante a capacitação, os participantes discutiram o papel do conselho de alimentação escolar, as responsabilidades da gestão integrada e as melhores práticas de execução do PNAE no âmbito municipal. Um dos pontos centrais das discussões foi a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, uma estratégia que não apenas assegura cardápios mais saudáveis e variados, mas também fomenta a economia local e a renda de pequenos produtores.

Representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar também participaram do evento, trazendo experiências e orientações para alinhamento das ações em Calçoene com as diretrizes nacionais e estaduais. A presença dos técnicos e conselheiros reforça o compromisso do município com a transparência, o controle social e a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar.

Especialistas em educação e alimentação escolar destacam que capacitações dessa natureza são fundamentais para a boa governança do PNAE, pois contribuem para que gestores e conselheiros compreendam plenamente suas atribuições legais e práticas recomendadas. Isso inclui a supervisão da qualidade nutricional das refeições, a fiscalização da execução financeira e a construção de cardápios que respeitem a cultura alimentar local.

Para os organizadores, o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar em Calçoene representa mais do que uma obrigação administrativa: trata‑se de uma forma de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a refeições nutritivas que apoiem seu desenvolvimento integral. A capacitação seguirá ao longo dos próximos dias, com a perspectiva de consolidar conhecimentos e gerar melhorias concretas no atendimento às escolas do município.