Jornal Dos Municípios

Nos dois primeiros meses de 2021, a união de dados das plataformas de órgãos de monitoramento ambiental registrou que no Amapá foi desmatado o equivalente a 15 lotes urbanos, de 10x30, por dia. As informações foram repassadas pelo setor de Geoprocessamento do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Esta extensão de desmatamento significa que o dano ambiental causado chega a R$ 1.042,19 reais, diariamente, conforme dados do Sistema de Valoração Econômica do Dano Ambiental Colibri, desenvolvido pelo MP-AP.

Os dados estão disponíveis graficamente no Boletim de Desmatamento 2021, resultado da união de análises das plataformas Terrabrasilis/INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (SAD-IMAZON). A coleta e análises destes dados e impactos fazem parte das medidas de proteção e prevenção da Força Tarefa de Queimadas e Desmatamentos do MP-AP, criada em 2021, para combater práticas criminosas contra o meio ambiente e auxiliar as ações de fiscalização nas áreas de riscos no Amapá.

O mapeamento é distribuído entre Unidades de Conservação (UC), Terras Indígenas, Projetos de Assentamento e biomas: campo, cerrado, floresta, área cultivada e mangue, existentes no Estado. No município de Oiapoque foi registrada a maior incidência de desmatamento, 15,41%, e em Mazagão o menor índice, 1,78%. Os demais municípios em que as ocorrências foram registradas são Vitória do Jari, Cutias e Macapá.

Confrontados com os dados coletados pela SEMA, de 1999 a 2018, e pelo MP-AP, de 2019 e 2020, o acréscimo de desmatamento nos dois primeiros meses de 2021 foi de 21,69 hectare, ou, 0,21 km2. Os números deste ano indicam que foi desmatado por dia no Amapá 0,443 ha ou 4400 m2, equivalente a 15 lotes urbanos de 10x30. O promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, coordenador da Força Tarefa, considera que os dados disponíveis no Boletim são de extrema importância para as ações de combate e fiscalização de órgãos ambientais e das Promotorias nas Comarcas.

Entre as medidas para conter o desmatamento e responsabilizar os responsáveis, o MP-AP ajuizou em 2020 e 2021, 45 Ações. Para o promotor Marcelo Moreira, a tecnologia tornou-se uma aliada de grande relevância, assim como a união de dados das plataformas, baseadas em imagens de satélites e outras inovações e pesquisas. “É um trabalho excepcional destes órgãos, que fundamentam as ações do MP-AP e contribuem para que os índices de desmatamento sejam reduzidos no Amapá e na Amazônia. O MP-AP além de fazer seu trabalho institucional, também disponibiliza o Sistema Colibri, de valoração de danos, que mensura o prejuízo monetariamente”, afirma o promotor.