Jornal Dos Municípios

Balcão Virtual com Salas Simultâneas e outras ferramentas são elogiados pela Corregedora-Geral do TRF1 em visita institucional ao TJAP

A Corregedora-Geral do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), desembargadora Mônica Sifuentes, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta segunda-feira (13). Recebida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e pelos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP, respectivamente Nilton Bianquini Filho e André Gonçalves, além da juíza Elayne Cantuária, vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB, a magistrada e sua comitiva foram conduzidas em um tour virtual pelo sistema de salas simultâneas do Balcão Virtual do TJAP e apresentada ao aplicativo TJAP Gestor, que permite a consulta de estatísticas de cada unidade judicial em tempo real.

A Corregedora-Geral do TRF1 elogiou a iniciativa: “estou maravilhada com o que vi aqui”, garantiu. “Precisamos marcar uma nova reunião para discutir futuras trocas de boas práticas”, acrescentou.

Questionado se o sistema não estava mais avançado do que o demandado pelo CNJ, o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Binaquini, confirmou e explicou que “a Justiça do Amapá atualmente funciona como um piloto para esta funcionalidade multissalas, ou salas simultâneas, sob supervisão do CNJ”.

O desembargador-presidente Rommel Araújo explicou que com a organização em ambiente virtual que simula a organização da unidade judicial em espaço físico, a administração espera confirmar o que os dados já revelam até o momento, “que por padrão o trabalho remoto pode superar o presencial em produtividade e qualidade de vida para magistrados e servidores”.

Mostrando magistrados e servidores reunidos e presentes virtualmente em uma unidade que aderiu ao Juízo 100% Digital, mas fisicamente distantes entre si, o presidente do TJAP demonstrou ainda a produtividade do setor por meio do Aplicativo TJAP Gestor. “É um momento de transição, mas no qual é preciso ousar”, defendeu o desembargador Rommel Araújo. “Queremos que magistrados e servidores façam menos esforço para entregar mais produtividade, mais celeridade e qualidade na prestação jurisdicional”, complementou.

O magistrado acrescenta que embora a estrutura opere on-line, sempre será necessário alguma presença física para atendimento de alguém que compareça presencialmente, assim como salas de acessibilidade para partes que não tenham smartphone e/ou internet, além de gabinetes e salas de audiência compartilhados, usados sob agendamento. “Caso um magistrado faça questão de trabalhar presencialmente, avaliaremos a cada três meses se ele está fazendo pleno uso do espaço a ele disponibilizado – se não for o caso, se de 22 dias úteis ele usar só três, fica evidente que ele não precisa daquele espaço designado permanentemente para ele”, exemplificou o presidente do TJAP

Outro fator que está sendo repensado é o prazo processual: trocar o indicador de ‘atendimento de prazo’ por ‘menor prazo’. “Se tenho um prazo de cinco dias e finalizo o trâmite no quinto dia, estou dentro do prazo. É assim que se conta este indicador atualmente”, explicou, mas “queremos estimular e recompensar quem cumprir antes disso, no primeiro, segundo ou terceiro dia, pois assim vamos reduzir o tempo de trâmite processual como um todo, beneficiando tanto a casa e seus profissionais como, e principalmente, o jurisdicionado”, defendeu.

A corregedora-geral Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros é desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A visita da desembargadora foi articulada pela juíza Elayne Cantuária, magistrada de quem é colega no corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e no Grupo de Trabalho Jurisdição em Fronteiras da Enfam/STJ.