O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta quinta-feira, 2, representantes das Escolas Família Agrícolas (EFAs) do interior do estado e membros da comunidade estudantil das instituições. Durante o encontro, foi entregue ao chefe do Executivo a minuta de alteração da Lei nº 924/2005, com o objetivo de fortalecer o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro e Pedagógico às EFAs, ampliando a abrangência pedagógica. A reunião aconteceu no Palácio do Setentrião.
O documento propõe a ampliação da lei original e consolida inovações fundamentais, incorporando novos mecanismos administrativos e pedagógicos. A proposta também reconhece, de forma oficial, as Escolas Família Agrícolas como instituições comunitárias autônomas, que utilizam a pedagogia da alternância e ofertam gratuitamente o ensino fundamental (anos finais), ensino médio e cursos técnicos.
“As novas diretrizes das escolas agrícolas reconhecem o valor dessas instituições para as regiões rurais. As atualizações administrativas também nos garantem estruturas adequadas para apoiar e interagir com as EFAs de forma mais eficiente”, destacou o governador Clécio Luís.
A construção da nova proposta contou com a participação da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), pelo Núcleo de Educação do Campo e pelo Conselho Estadual de Educação, além dos representantes das escolas.
“O que tivemos que reconstruir foi uma lei de vinte anos atrás, que estava obsoleta. Agora, com esses alinhamentos, poderemos estar mais próximos das administrações públicas e buscar apoio com mais agilidade, algo que não tínhamos no passado”, afirmou o professor e extrativista Joaquim Belo, da Escola Família Agrícola da comunidade do Carvão, em Mazagão.
Após a entrega oficial da minuta, a gestão estadual irá avaliar os detalhes do projeto de lei, que será, posteriormente, encaminhado para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para apreciação e votação.
Participaram do encontro representantes das seguintes instituições:
- Escola Família Agroextrativista do Maracá (Mazagão)
- Escola Família Agrícola do Carvão (Mazagão)
- Escola Família Agrícola do Pacuí (Macapá)
- Escola Família Agrícola da Perimetral Norte (Pedra Branca do Amapari)
- Escola Agroecológica do Macacoari (Itaubal)
Também estiveram presentes a reitora da Ueap, Kátia Paulino, e a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro.
As Escolas Família Agrícolas desempenham um papel essencial na promoção de uma educação contextualizada para as populações rurais, integrando práticas sustentáveis e valorizando o conhecimento tradicional. São espaços de investimento humano, social e ambiental, que colocam o Amapá na vanguarda de um modelo educacional justo, inclusivo e voltado para o futuro, garantindo às juventudes amazônicas o acesso a uma educação de qualidade e transformadora.
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