Além da sentença, Justiça com nome e história: decisão muda a vida de criança e mãe faz depoimento emocionante

Após quase três anos de tentativas para garantir o tratamento da filha, a jornalista Keila Góes encontrou no Judiciário a resposta que buscava. Diagnosticada com puberdade precoce central, Valentina precisava do fornecimento contínuo de Somatropina, medicamento essencial ao acompanhamento médico. A decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assegurou o direito ao tratamento e marcou uma mudança concreta na rotina da família. O reencontro entre Keila e o relator do julgamento em 2º Grau, juiz Marconi Pimenta, reforçou o papel do acesso à Justiça na garantia de direitos fundamentais.

Em setembro de 2025, o TJAP manteve a sentença que obrigou o Estado do Amapá a fornecer o medicamento prescrito para Valentina. A ação teve origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), após a família não conseguir acesso ao tratamento pela via administrativa

Para Keila Góes, o diagnóstico da filha trouxe dúvidas, insegurança e uma longa busca por respostas. "Quando a médica endocrinologista nos informou que a Valentina tinha um problema na produção do hormônio do crescimento, o impacto foi muito grande. Como mãe, comecei a me perguntar o que aquilo significava, como iria interferir na vida dela e quais dificuldades ela enfrentaria”, comentou a mãe.

 A jornalista explicou que procurou inicialmente a Central de Assistência Farmacêutica (CAF), mas descobriu que, embora a Somatropina seja fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em outras situações clínicas, o medicamento não estava disponível para o diagnóstico da criança. "Passei quase dois anos na tentativa. Contratei advogado, mas não consegui. Depois, uma amiga sugeriu procurar o MP-AP. Foi por esse caminho que o processo avançou até chegar à decisão do juiz Marconi Pimenta, que garantiu o tratamento da minha filha”, relatou Keila Góes.

 Mesmo diante das dificuldades, Keila afirmou que nunca desistiu de buscar o direito da filha. "Recebi muitas negativas e me sentia completamente impotente. Quando finalmente recebi a decisão, senti uma enorme esperança e agradeci a Deus por nunca ter permitido que eu desistisse”, destacou.

 De acordo com a jornalista, a confirmação da decisão representou um momento de alívio para toda a família. "Simplesmente não acreditei. Perguntei várias vezes se tinham certeza, porque recebi muitas negativas ao longo do caminho”, confessou a mãe.

 Após o início do tratamento, os resultados apareceram rapidamente. Keila relatou que Valentina passou a ter mais disposição, energia e qualidade de vida. "Hoje ela entende a importância do tratamento. Como minha filha é autista, precisei explicar tudo de forma muito didática. Agora ela compreende por que a aplicação diária é necessária”, explicou a mãe.

 Para o juiz Marconi Pimenta, a história demonstra que a população dispõe de instrumentos legais para assegurar direitos quando eles não são atendidos pela via administrativa.

"Existe, sim, um caminho para que o cidadão consiga ter seus direitos reconhecidos. Ela procurou o Ministério Público, acreditou no direito que possuía e perseverou. Não se trata de um favor da Justiça. Trata-se de assegurar um direito”, destacou o juiz.

 O magistrado ressaltou que decisões dessa natureza têm fundamento no direito constitucional à saúde. "Quando um tratamento é necessário e a pessoa não tem condições de custeá-lo, cabe ao Estado garantir esse acesso. A Justiça atua para assegurar que esse direito seja efetivamente cumprido quando ele não é atendido pela via administrativa”, acrescentou Marconi Pimenta.