Accountability! Tomara que essa onda pegue

Por Adrimauro Gemaque

Accountability é uma expressão inserida recente no vocabulário político brasileiro. De origem inglesa, é associada frequentemente à transparência, à prestação de contas e à responsabilização, e estabelecendo que os membros de um órgão administrativo ou representativo prestem contas a instâncias controladoras ou a seus representados.

Para VIEIRA (2005), accountability é, portanto, um termo utilizado em referência às políticas públicas. Para outros autores, vincula-se à idéia de governança e de controle social sobre o Estado. Significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar o que faz, como faz, por que faz, o que irá fazer e quanto tudo isso custará.

Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma autoavaliação da obra feita, de possibilitar conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que falhou. A obrigação de prestar contas, nesse sentido amplo, é tanto maior quanto é a função pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes. É um conceito da esfera ética com significados variados.

Na administração, accountability é considerado um aspecto central da governança, tanto na esfera pública como na privada, como a controladoria ou contabilidade de custos. 

Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões e políticas, incluindo a administração, governo e implementação, dentro do alcance do papel ou posição de emprego, devendo-se incluir a obrigação de informar, explicar e ser objeto de resposta, resultando em conseqüências positivas.

Como sabemos, a Administração Pública deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (famosa sigla (Limpe), que estão consignados no Artigo 37 da nossa Constituição Federal. Entretanto, ainda muitas pessoas desconhecem o termo accountability. Como podemos ver, não basta dar publicidade aos fatos ou proferir decisões. Tem que ser permitida a análise para avaliação dos resultados. Accountabillity nos leva à reflexão de que as autoridades públicas devem assumir a responsabilidade por fazer ou não fazer algo).

Então, vamos tratar aqui accountability como responsabilização. Temos vários exemplos na vida nacional e aqui no Amapá. O mais recente foi o episódio envolvendo o presidente Temer, a deputada Cristiane Brasil e o Ministério do Trabalho. O Tribunal de Contas do Amapá, em virtude do bmerangue que culminou com a posse do  hoje conselheiro Michel JK e gastos com folha de pagamento de poderes executivos além do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal são exemplos, dentre muitos.

Nesse contexto, a moralidade, um dos princípios da administração pública, é explicitamente atacada. Isso porque, vai de encontro à conformidade com o que está assegurada na nossa Constituição Federal. O dever à obediência e moral pública, os bons costumes e o senso comum de honestidade. A conduta do agente público deve ser dirigida para a consecução do bem comum, observando todos os dispositivos legais que regem a Administração Pública.

Frente a ações como essa devemos demonstrar nossa indignação. Não podemos concordar com as velhas práticas políticas nos dias atuais. A bem da verdade, sempre está surgindo um político bonzinho que vira governante, e que na verdade é um lobo na pele de cordeiro. Manipula as pessoas de bem, trata a população com desrespeito e ainda fica aborrecido quando questionado pelas suas ações ou omissões. Vamos acordar e dar um basta nos mandatos de políticos que se valem desses métodos agora em 2022 ano de Eleições Gerais..