Jornal Dos Municípios

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferida neste sábado, 2, deu um choque de realidade nas pretensões políticas de Macapá ao prorrogar, com um "até nunca mais" implícito, o afastamento dos investigados. Ao manter Pedro DaLua no comando, o STF deixa claro que a prefeitura não é mais um playground particular para quem confunde o público com o privado sob o manto de irregularidades administrativas.

Ao analisar o imbróglio, o relator aposentou o cronômetro e adotou a lógica da limpeza profunda: o afastamento agora é por tempo indeterminado, ou até que a Polícia Federal pare de encontrar motivos para se preocupar. Na decisão, ficou registrado que as medidas cautelares durarão enquanto durar o "risco", o que, na prática, significa que a volta dos titulares virou uma ficção jurídica sem data de estreia, dependendo apenas do quão fundo os investigadores conseguirem cavar.

A fundamentação da Corte não economiza no tom ácido ao apontar indícios robustos de crimes contra os cofres públicos e "estripulias" de última hora. Entre os pecados citados, estão pagamentos feitos na velocidade da luz no exato dia do afastamento, ignorando a gestão interina, além de um roteiro digno de filme de espionagem: sumiço de equipamentos, invasão de setores restritos e sistemas bloqueados, tudo sugerindo uma tentativa desesperada de apagar rastros e desorganizar a casa.

Diante desse espetáculo de má gestão da prova, o Supremo concluiu que devolver a caneta aos investigados seria o mesmo que entregar a chave do galinheiro à raposa sob investigação. O risco de interferência direta na estrutura pública e a criatividade na destruição de evidências probatórias foram o xeque-mate necessário para manter a dupla longe das dependências da prefeitura por um período que promete ser longo e pedagógico.

Como resultado desse "castigo" por tempo indefinido — que se estende ao vice-prefeito para evitar que o comando caísse em mãos conhecidas —, Pedro DaLua segue firme na cadeira de prefeito. O presidente da Câmara continua como o garantidor de que a máquina pública funcione sem as interferências suspeitas que motivaram a operação, assegurando uma continuidade que, para o grupo afastado, soa como um pesadelo administrativo.

A postura do STF sinaliza que a paciência com o controle de riscos em investigações de colarinho branco acabou. Ao deletar o marco temporal do afastamento, a Corte avisa que a prioridade é a sanidade da ordem pública, custe o tempo que custar. No fim das contas, a mensagem enviada de Brasília para Macapá é cristalina e impiedosa: enquanto houver o menor cheiro de corrupção ou tentativa de obstrução, o gabinete principal continuará com as fechaduras trocadas.