CRÔNICAS DA AMAZÔNIA

15 de agosto: A independência da Amazônia

Por Gilberto Pinheiro (*)

 Quando D. Pedro I, em 07 de setembro de 1822, deu o grito de independência, quebrando os laços com Portugal, na realidade apenas as Províncias do sul e do sudeste, aderiram ao novo Imperador.

Para unificar a nação, D. Pedro precisou dos trabalhos de Lorde Cochrane e do Capitão Grenfell que passaram a comandar a nossa gloriosa marinha. Papel de destaque ela exerceu nessa consolidação, pois do contrário o nosso país teria sido dividido em várias repúblicas, como aconteceu com a América espanhola.

Lorde Cochrane precisando combater os portugueses na Bahia, enviou o Capitão Grenfell para o norte com uma pequena frota. Ao chegar no Maranhão, ele aplicou um “blefe” exigindo a rendição, afirmando possuir uma grande armada e bombardearia a cidade de São Luiz, caso não aderissem à independência.

Resolvida a questão, no Maranhão, de posse da declaração de adesão da vizinha província, partiu para Belém. Ao chegar, mandou um ofício aos paraenses exigindo a capitulação sob argumento de que a capital do Grão-Pará estava bloqueada. Permitia, no entanto, aos portugueses, caso aceitassem as condições do novo governo, que suas propriedades seriam preservadas.

Em terra as manifestações eram a favor da independência, porém, o General Moura com 600 homens, entre marinheiros e milicianos, inclusive cavalaria, não aceitaram a proposta de Grenfell. No entanto, papel fundamental teve D. Romualdo de Souza Coelho, que presidia a Junta Governativa, informando ao General que iria reunir um conselho para deliberar a questão.

No dia 11 de agosto, às 19 horas a Junta se reuniu no Palácio do Governo e o comandante das Armas, José Maria Moura, procurava adiar a decisão do Conselho, fato que não ocorreu, pois o povo reunido exigia a adesão. Esta reunião só terminou às 23 horas. Enfim, o Pará estava independente de Portugal, unindo-se ao Brasil.

Em 15 de agosto de 1823, foi então proclamado a adesão à independência. Vinte e uma salvas de tiros foram dadas pelo brigue do Capitão Grenfell e respondidas pela Fortaleza da Barra. Nesta data, portanto, foi formalizado o ato de adesão com a comemoração do povo na rua.

Alguns historiadores dizem, na realidade, que o onze de agosto foi a data de adesão, pois foi quando o conselho se reuniu encerrando a sessão às 23 horas, com a maioria aceitando a proposta de Grenfell. Em quinze de agosto de 1823, no entanto, foi proclamada oficialmente a adesão.

O povo foi às ruas para comemorar a independência e os patriotas, que lutaram por ela no interior, perseguidos que estavam, retornaram à capital, exigindo que o Cônego Batista Campos chefiasse um governo popular.

Após a descoberta do “blefe”, o Capitão Grenfell ficou numa situação desconfortável e teve que instalar uma nova junta governativa, porém, mantendo na mão dos portugueses o poder. Como em toda luta, houve represálias, com saques nas residências dos comerciantes lusitanos. O próprio Batista Campos, acusado de agitador foi, por ordem do comandante inglês, amarrado à boca de um canhão aceso. O fato não foi concretizado, graças à interferência de membros da junta provisória, que intercederam sendo ele posto em liberdade.

Manifestações populares não cessaram e Grenfell executou cinco manifestantes, aprisionando outros 256 no Brigue Palhaço, comandado pelo Tenente Joaquim Lúcio Azevedo. Os prisioneiros com sede e sem espaço para respirar, pediam água e, como resposta, os soldados jogaram cal verde, matando 252 homens. Essa tragédia ficou conhecida na Amazônia como a do “Brigue Palhaço”.

Sabemos que é impossível numa guerra não existir derramamento de sangue e cometimento de injustiças. Na unificação da Rússia, da China, na independência da Índia, dos Estados Unidos e na própria América Espanhola, tais fatos ocorreram. Seguramente, o nosso foi menor. Evidentemente, que não há concordância com a morte de um ser humano, quanto mais de centenas, milhares e até milhões como ocorreu na Rússia e na China.

Faz mister ressaltar que a província do Pará englobava toda a Amazônia, e quinze de agosto é o marco de nossa independência. Acaso não houvesse a adesão, certamente que hoje seríamos uma República separada do Brasil. Quando os alunos do Rio Grande do Sul estudassem geografia, sobre a localização da Amazônia, possivelmente diriam que é um país distante que faz fronteira com o Brasil e que tem a maior floresta tropical do planeta. Se fôssemos nos dirigir ao Maranhão, teríamos de ter passaporte para ingressar naquela região.

O descalabro do Capitão Grenfell ceifando a vida de inocentes, não pode jamais, suplantar os anseios de justiça e liberdade do povo da Amazônia.

Gilberto Pinheiro (*)

É desembargador decano do TJAP, Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu e   Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola. Pertence a Academia Amapaense de Letras, Presidente da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia