AS ELITES E A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: POLIARQUIA, MONARQUIA, OLIGARQUIA OU ARISTOCRACIA?
(*) ADILSON GARCIA
Tratando-se da Teoria das Elites e sua genealogia, são reconhecidos três pensadores do final do século XIX e início do XX, os italianos Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto e o alemão Michels, os pais fundadores da teoria.
Na visão de Pareto, no Traité de Sociologie Générale (1916), haveria em todas as áreas de ação humana indivíduos que se destacam dos demais por seus dons, por suas qualidades superiores. Daí nasce a elite, uma minoria que se destaca do restante da população. Uma espécie de aristocracia que tem elite de guerreiros, elite de ladrões, elite religiosa etc.
Essas elites são passageiras, substituídas em processo contínuo, uma “circulação das elites” (Pareto). Esta circulação quando cessa ou se torna lenta, degenera e as elites passam a ser inferiores àquelas já em evolução.
Ao longo da história há a luta entre a elite no poder e aqueles inferiores. Não se trata de uma luta entre classes como achavam os marxistas e sim uma luta de elites, pois mesmo que extinguissem as classes sociais, a luta remanesceria.
Afirma Pareto que uma revolução socialista é apenas a substituição de uma elite burguesa capitalista por uma socialista. Distante de ser igualitária como defendem os socialistas, haveria uma elite (minoria) que dominaria o restante da massa e nem mesmo o sufrágio universal alteraria essas circunstâncias.
Michels também elegeu a democracia como seu principal objeto de preocupação em Sociologia dos Partidos Políticos (1911). Afirmava que a organização tinha um papel fundamental para a democracia, pois era por meio dessa organização que as classes se firmavam e dominavam a classe fraca e desarticulada, ainda que formada pela maioria.
Perguntava o alemão: como a democracia podia se exercida no interior dos partidos políticos em face de uma concentração de poderes, uma cristalização de líderes, uma oligarquização? Não se concebia democracia sem organização. Michels justificava sua avaliação a partir do que chamava de patologia das massas, pois a sociedade se deixava influenciar por indivíduos de boa oratória. Por isso as assembleias eram pouco propícias às discussões sérias e decisões refletidas e passavam a ser inviáveis, em razão da sua incompetência e desarticulação, além da impossibilidade da participação das massas na sociedade complexa e em crescimento.
Os delegados decidiam questões complexas e urgentes, o que os tornavam autônomos e independentes, diferenciando-os das massas, tomando decisões sem consultas. Delegados e funcionários tornaram-se profissionais da organização, passando a depender dela para a sua sobrevivência. Mais do que isso, a própria sobrevivência da organização subordina-se a eles, que conheciam e controlavam seu funcionamento. Estes, eleitos, permaneciam longos períodos nos cargos, intercedendo na sucessão em favor de seus herdeiros, degenerando nas práticas de nepotismo, favorecimento e cooptação, no lugar do mérito, da concorrência e da eleição. Os delegados e os representantes deixavam de ser servidores do povo para se tornarem seus patrões.
Em pleno 2.020, alguma semelhança com o País ou Estado no qual você vive?
Mas havia sempre novos indivíduos almejando as posições de chefia, obrigando os antigos chefes a se manterem sintonizados com os sentimentos das massas, submetendo-se aparentemente às suas vontades. Os novos aspirantes buscariam derrubá-los denunciando sua tirania, defendendo os direitos violados da massa anônima, direitos que, sem dúvida, também violariam uma vez alcançado o poder. Conclui ceticamente Michels que os revolucionários de hoje são os reacionários de amanhã.
Destarte, para Michels a democracia nesses moldes era impraticável. Tal conclusão era consequência da constatação do processo natural necessário, decorrente da própria democracia, não estava somente nos partidos, mas na sociedade. Queria demonstrar que a sociedade viveria com uma classe dominante, ainda que houvesse a renovação partidária. O Estado não saberia ser outra coisa, senão a organização de uma minoria, que impõe ao resto da sociedade a ordem jurídica, fazendo dela a justificação e legalização da exploração à qual ela submete a massa, ao invés de ser a emancipação da representação da maioria.
No Estado socialista não seria diferente, ainda buscasse o perfeito igualitarismo. Ele era o Estado dos socialistas, não da massa, nem dos proletariados e sim do próprio partido.
Michels já profetizava que a vitória do socialismo não será a do socialismo, que perecerá no mesmo momento em que triunfarem seus partidários. E, como se sabe, com a queda do socialismo no mundo, a história corroborou a assertiva.
Enfim, questões comuns aos três pensadores, na virada do século XX, basicamente trata-se da igualdade, da democracia, da soberania popular, da representação política, do sufrágio universal e também do socialismo.
Para o americano Robert Alan Dahl, nascido em 17 de dezembro de 1915, professor emérito de ciência política na Universidade Yale (EUA), um dos mais destacados cientistas políticos em atividade e um dos maiores expoentes da reflexão sobre as condições e processos da política democrática contemporânea, a democracia pode ser em grande ou pequena escala. A democracia (o governo de muitos) se daria pelas instituições que um país tem.
Defende o autor que para a democracia em grande escala são necessárias as seguintes instituições políticas: 1) funcionários eleitos; 2) eleições, livres, justas e frequentes; 3) liberdade de expressão; 4) fontes de informação diversificadas; 5) autonomia para associações e 6) cidadania inclusiva.
O governo de pequenas organizações não precisaria ser governo representativo plenamente desenvolvido, em que os cidadãos elejam representantes encarregados de promulgar leis e criar políticas.
As instituições políticas rigorosamente exigidas para um governo democrático dependem do tamanho da unidade. As seis instituições listadas anteriormente desenvolveram-se porque são necessárias para governar países, não unidades menores. A democracia poliárquica é o governo democrático na grande escala do país ou Estado-nação.
Logo, essas seis instituições políticas não constituem apenas um novo tipo de sistema político, mas uma nova espécie de governo popular, um tipo de “democracia” sem precedentes durante 25 séculos de experiência, desde a primeira democracia em Atenas (ano 590 a.C.) e a primeira República em Roma (ano 509 a.C.), pois os direitos à vida política estavam restritos a uma minoria de adultos. Somente no século XX, na prática e na teoria, é que a democracia exigiu que tais direitos fossem estendidos, com raras exceções, a toda população adulta.
No seu conjunto, as instituições do moderno governo representativo democrático são historicamente únicas; por isso é bom que recebam seu próprio nome. Esse tipo moderno e governo democrático em grande escala às vezes é chamado de poliarquia – democracia poliárquica.
Poliarquia vem de palavras gregas que significam “muitos” e “governo”; assim, “governo de muitos”, diferente do governo de um (a monarquia) e do governo de poucos (oligarquia e aristocracia).
Logo, democracia poliárquica é um sistema político dotado das seis instituições democráticas listadas anteriormente. Portanto, a democracia poliárquica é diferente da democracia representativa com o sufrágio restrito, como a do século XIX. Difere das democracias e das repúblicas antigas que não apenas tinham sufrágio restrito (não era estendido às mulheres, aos homens analfabetos e sem posses), mas faltavam-lhes muitas outras características decisivas da democracia poliárquica, por exemplo, os partidos políticos, o direito de formar organizações políticas para influenciar ou fazer oposição ao governo existente, os grupos de interesse organizados e assim por diante.
Quanto à exigência da democracia para a eleição de representantes, Dahl entende que é complicadíssimo satisfazer as exigências da democracia numa unidade política do tamanho de um país ou até certo ponto quase impossível. A solução apresentada como viável, embora reconheça imperfeita, é que os cidadãos elejam seus representantes mais importantes e os mantenham mais ou menos responsáveis por meio das eleições, descartando-os no próximo pleito.
As eleições deveriam ser livres, os cidadãos podem votar livremente para escolher seus representantes sem medo de repressão. Também devem ser justas, ou seja, a contagem dos votos deve ser igual para todos e ainda freqüentes para que o cidadão possa manter o controle final sobre o planejamento.
Para a participação do povo na vida política deve haver liberdade de expressão. A livre expressão não significa apenas ter o direito de ser ouvido, mas ter também o direito de ouvir o que os outros têm para dizer.
Sem a liberdade de expressão os cidadãos logo perderiam sua capacidade de influenciar o programa de planejamento das decisões do governo. Cidadãos silenciosos convêm para um governante autoritário, não para uma democracia.
As fontes de informação não devem estar ligadas ao governo ou a grupos particulares. Devem ser alternativas e independentes (heterogêneas) para que os cidadãos entendam as questões, que o autor chama de compreensão esclarecida.
As associações independentes são necessárias para discutir e deliberar as questões relativas ao governo. Também são fonte de educação cívica e esclarecimento cívico: proporcionam informação aos cidadãos e, além disso, oportunidades para discutir, deliberar e adquirir habilidades políticas.
Quanto à cidadania, deve ser inclusiva. Ou seja, todos os cidadãos também devem ter seus direitos disponíveis para as outras cinco instituições políticas (funcionários eleitos; eleições, livres, justas e freqüentes; liberdade de expressão; fontes de informação diversificadas; autonomia para associações), dando-lhes garantias para participarem efetivamente das questões relativas à política do governo.
As elites nacionais e em especial as do Amapá, após essas tristes lições da pandemia do Corona-vírus, sofrerão o processo de “circulação das elites” em face da degeneração de seus governos?
Ou Pinzônia continuará eternamente nessa política “tapioca-com-açaí” de dois matizes, imitando a alternância política do início do século passado entre as aristocracias paulista e mineira, alcunhada de “café-com-leite”?
Renovai, renovai, renovai... e no povo confiai!
(*) Adilson Garcia, é professor de direito da Universidade Federal do Amapá, advogado e promotor de justiça aposentado
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