Waldez Góes anuncia medidas econômicas para reduzir impacto da pandemia no Estado

Waldez Góes anuncia medidas econômicas para reduzir impacto da pandemia no Estado 

 Governo   disponibilizará R$ 14 milhões para o programa Amapá Mais Forte e pacote com pagamento de contas de água, luz e outras medidas. O investimento total do pacote é de aproximadamente R$ 38 milhões.  

O Governo do Amapá apresentou um novo pacote de medidas fiscais para amenizar os impactos econômicos da pandemia e compensar as perdas financeiras que a população em geral, empreendedores e pessoas de baixa renda terão com os 7 dias de lockdown. 

As medidas foram detalhadas pelo governador Waldez Góes durante live transmitida do Palácio do Setentrião, em Macapá, na quarta-feira (17). O investimento total do pacote é de R$ 37.760.000,00. 

Entre as medidas assistenciais de maior abrangência, estão o pagamento, por parte do Estado, das contas de água e luz por dois meses. Isto beneficiaria no total cerca de 36 mil famílias de baixa renda. 

Waldez Góes também anunciou a antecipação da 13ª parcela do programa Renda para Viver Melhor. Outra medida para pessoas mais afetadas pela pandemia é o auxílio emergencial de R$ 300, que serão pagos em parcela única, para famílias do programa Renda Cidadã Emergencial e profissionais da cultura contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc. 

O governador destacou que as medidas econômicas são fundamentais para estender o braço do Estado às pessoas que mais sofrem com os impactos financeiros causados pela pandemia. 

“Essas medidas compreendem uma assistência de sobrevivência mesmo, na segurança alimentar neste momento de dificuldade. Então estamos chegando nas pessoas mais carentes”, concluiu Waldez Góes. 

Veja abaixo todas as medidas do pacote de medidas socioeconômicas emergenciais: 

- Tarifa social de água: Pagamento dos meses de março e abril da tarifa social de água (Caesa), beneficiando mais de 16 mil famílias e pequenos negócios (R$ 720 mil); 

- Tarifa social de energia paga: aporte de R$ 4 milhões na CEA para pagamento de 2 meses de conta de energia de 20 mil famílias de baixa renda; 

- Antecipação 13º Renda para Viver Melhor (R$ 1,4 milhão); 

- Auxílio emergencial para os atendidos pelo Renda Cidadã Emergencial em 2020 (aprox. 7800 famílias), em parcela única de R$ 300 (R$ 2,34 milhões) + profissionais da cultura contemplados pelos editais da Secult (Lei Aldir Blanc); 

- Auxílio jaleco: primeira parcela de 2021 para profissionais da saúde (R$ 3 milhões); 

- Programa + visão: aporte de R$ 5 milhões para aproximadamente mais 5 mil cirurgias através da parceria com os Capuchinhos. Recursos aportados do Tesouro Estadual e de emenda do senador Davi Alcolumbre; 

- Refis Verde: nova oportunidade para regularização tributária para adesão até 31 de agosto, para fatos geradores até 31/12/20; 

- Prorrogação do IPVA: prorrogação do pagamento do IPVA para 17/05/21, inclusive para a parcela única com desconto de 20%; 

- Amapá Mais Forte - Novos aportes para fortalecer a economia e desburocratizar o acesso ao crédito através da AFAP: 

R$ 3 milhões para um fundo garantidor, viabilizando a flexibilização de garantias; 

R$ 4 milhões no FRAP para o setor primário; 

R$ 7 milhões para as diversas linhas da AFAP, que continuará funcionando como atividade essencial, por agendamento (98400-2430); 

- Renda e Alimentos (PAA): Inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como atividade essencial, com coordenação do RURAP e apoio da SIMS para injeção de R$ 7,3 milhões na economia. 

R$ 3 milhões serão encaminhados para um fundo garantidor do Estado.  

Nesta quarta-feira, 17, o governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou medidas de proteção socioeconômica durante a pandemia, dentre elas, um aporte de R$ 7 milhões para a Agência de Fomento do Amapá (Afap) e repasse de R$ 4 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Rural (FRAP), também administrado pela Afap, e mais R$ 3 milhões para um fundo garantidor do Estado, totalizando um investimento de R$ 14 milhões para fortalecer a economia amapaense. 

As medidas socioeconômicas foram anunciadas após o governo estadual decretar lockdown no Amapá – decisão que considerou os últimos boletins epidemiológicos que indicam um crescimento da pandemia no estado. No anuncio, que aconteceu em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor estadual garantiu não só disponibilizar recursos para que a Afap continue financiando os empreendedores locais, mas também facilitar o acesso ao crédito por meio da criação de um fundo garantidor. 

“Neste momento de pandemia tem muitas pessoas que precisam retomar seus negócios, mas estão inadimplentes. O próprio governo do Estado vai criar um fundo garantidor, aquele [empreendedor] que for buscar a possibilidade de ter um empréstimo e for impedido, o estado com seu fundo garantidor vai dar esta sustentação, assim a gente vai oportunizar aquela empresa, aquele pequeno negócio a retomar as suas atividades”, explicou Waldez. 

O projeto de lei que estabelece a criação deste fundo ainda será enviado à Assembleia Legislativa do Amapá. Contudo, o presidente da Afap, Francisco de Assis, avalia que este é um passo importante para viabilizar o acesso ao crédito neste cenário pandêmico. 

“Com este fundo garantidor poderemos atender mais empreendedores e minimizar os efeitos da crise em nosso estado”, analisa Assis. 

Afap na crise 

A Agência de Fomento do Amapá faz parte do programa Amapá Mais Forte e está incluída nos decretos estaduais como serviço essencial com a finalidade de amenizar os efeitos da crise no comércio local. A Agência está funcionando normalmente, porém seus atendimentos são por agendamento. Os interessados em pleitear um financiamento devem agendar visita pelo telefone (96) 98400-2430, somente por WhatsApp.