TRE/AP sedia Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental

Debate a “Evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões Judiciais” marcou a abertura do evento.

O Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no centro da cidade, iniciou, na noite desta quarta-feira (22), o 1° Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico. Com palestra magna proferida pelo desembargador Henrique Osvaldo Pereti, sobre o tema “A Evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões Judiciais”, o evento foi aberto pelo presidente do TRE-AP e decano da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, e contou na mesa de honra com a presença do desembargador-presidente Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Em seu discurso de abertura, o desembargador Gilberto Pinheiro agiu como um bom anfitrião e apresentou uma pequena amostra do Amapá aos presentes. “A capital do Rio-Mar, cortada pela linha do equador, torna-se neste momento o centro cultural do Direito Ambiental Amazônico e do Direito Eleitoral”, registrou. “Sentimo-nos muito honrados por reunir tantas personalidades do mundo jurídico nos contextos da Amazônia, do Brasil e da América do Sul, inclusive o ilustre conferencista, e amigo de longa data, desembargador Enrique Peretti”, complementou.

O magistrado palestrante do dia, desembargador Enrique Peretti, atuou como membro do Superior Tribunal de Justiça da Província de Santa Cruz, na Argentina, e é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Universidade de Buenos Aires. Autor de livros e artigos acadêmicos centrados no Direito Ambiental, ele iniciou sua fala anunciando que “o Direito Ambiental tem uma evolução vertiginosa, mas ela não tem um ponto de chegada, apenas um ponto de partida”.

“Com essa evolução, profundas transformações estão ocorrendo e elas implicam em desafios para todos os operadores do Direito, mas especialmente para os membros do próprio Poder Judiciário”, advertiu. “Nos últimos anos fomos testemunhas dessa mudança cujo maior desafio é dar efetividade ao Direito Ambiental e a consequente Proteção do Meio Ambiente”, defendeu.

O seminário ainda abordará temas como o Sistema Eleitoral Brasileiro, Processo Eleitoral Brasileiro e Francês, Medidas Cautelares em Direito Eleitoral e Direito Eleitoral Comparado.

Também integraram a mesa de honra: o procurador do Estado do Amapá Diego Bonilla, em representação ao governador Waldez Góes; o deputado Paulo Lemos, em representação presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa; a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana da Costa, em representação ao presidente, ministro Edson Fachin; o general de Brigada Albin Gobert, comandante da Brigada Foz do Amazonas; o desembargador Enrique Peretti, palestrante da noite; a Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Elayne Cantuária; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá (OAB/AP), advogado Auriney Brito.