O município de Porto Grande, no Amapá, foi oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Ouro do Programa Criança Alfabetizada, uma iniciativa nacional que identifica e valoriza as redes públicas de ensino que se destacam no esforço de alfabetizar crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. O anúncio, celebrado por gestores e educadores locais, representa o reconhecimento do trabalho dedicado e coordenado das escolas, professores, equipes pedagógicas e da Secretaria Municipal de Educação em promover aprendizagens efetivas desde os primeiros anos da educação básica.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, parte integrante do Programa Criança Alfabetizada do MEC, foi instituído com o objetivo de fortalecer políticas públicas educacionais voltadas à alfabetização na idade adequada e à recuperação de possíveis lacunas de aprendizagem causadas pela pandemia. A certificação é dividida em três categorias – bronze, prata e ouro – sendo a de ouro a mais alta, concedida aos entes federativos que atendem integralmente aos critérios estabelecidos em termos de gestão, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes nas escolas.
Em 2026, milhares de redes públicas de ensino em todo o país aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e apenas uma parcela delas obteve a certificação na categoria ouro, demonstrando os esforços concretos e resultados alcançados em indicadores de alfabetização. O reconhecimento de Porto Grande se insere nesse contexto de mobilização nacional, que tem como meta assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) e nas diretrizes do MEC.
Gestores educacionais de Porto Grande destacam que o selo é fruto de planejamento estratégico, formação continuada de docentes, ações de monitoramento pedagógico e de metodologias de ensino alinhadas às melhores práticas com base em evidências. A conquista também é vista como um estímulo para a continuidade e ampliação de iniciativas voltadas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental, fortalecendo o compromisso do município com o direito à educação de qualidade para todas as crianças.
A certificação com o Selo Ouro não envolve premiação em dinheiro, mas tem grande valor simbólico e de reconhecimento público das políticas e ações implementadas. Municípios que recebem essa distinção passam a integrar um grupo de referência em educação, podendo compartilhar experiências e práticas exitosas com outras redes públicas que buscam aprimorar seus resultados pedagógicos em alfabetização.
Para a comunidade escolar de Porto Grande, a conquista reforça a confiança na trajetória de melhoria contínua da educação municipal e estimula familiares, educadores e estudantes a continuarem avançando nos processos de ensino e aprendizagem com foco na excelência e na inclusão social.
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