Jornal Dos Municípios

A Prefeitura de Santana participou, nesta terça-feira (5), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para apresentação do relatório da auditoria operacional da Primeira Infância. O encontro foi conduzido pela conselheira Marília Góes e contou com a presença do prefeito em exercício, Josivaldo Abrantes, além de equipes técnicas da gestão municipal.

A auditoria teve como objetivo avaliar a qualidade, a eficiência e o alcance das políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos, faixa etária considerada decisiva para o desenvolvimento humano. Durante a reunião, foram discutidos pontos relacionados à atuação do município em áreas como assistência social, saúde, educação e planejamento, setores diretamente envolvidos na construção de ações integradas para a primeira infância.

O levantamento faz parte de uma iniciativa do TCE-AP voltada ao acompanhamento das políticas públicas nos municípios amapaenses. Em 2025, o Tribunal realizou auditorias operacionais nos 16 municípios do estado, com foco em programas e serviços direcionados ao cuidado integral das crianças nos primeiros anos de vida. A avaliação considerou ações como visitação domiciliar, Programa Criança Feliz, Estratégia Saúde da Família e atuação dos agentes comunitários de saúde.

A primeira infância compreende o período do nascimento aos seis anos de idade e é reconhecida por especialistas e organismos públicos como uma fase fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Investimentos nessa etapa podem contribuir para reduzir desigualdades, melhorar indicadores educacionais e fortalecer a proteção social das famílias.

Em Santana, a participação das equipes municipais na reunião reforça a necessidade de articulação entre diferentes secretarias para aprimorar o atendimento às crianças e suas famílias. A presença de servidores da Assistência Social, Saúde, Educação e Planejamento demonstra que as políticas para a primeira infância exigem atuação conjunta, acompanhamento técnico e planejamento permanente.

A apresentação do relatório também deve servir como base para ajustes, correções e fortalecimento das ações já desenvolvidas no município. Para a gestão municipal, o diálogo com o TCE-AP representa uma oportunidade de aperfeiçoar serviços públicos e ampliar a efetividade das políticas voltadas às crianças santanenses.