Jornal Dos Municípios

Na última sexta-feira, 25, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se com presidentes e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Norte do país. O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), participou do encontro cujo tema era cibersegurança e a integração entre os TREs e o TSE, com foco na política de segurança da informação.

Também foi abordada a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos atendimentos das unidades. Sobre esse assunto, o ministro Fachin anunciou que, em breve, será realizada audiência pública para tratar da aplicação da LGPD pela Lei de Acesso à Informação, bem como, sobre a disponibilização de informações pessoais dos candidatos, como endereços e declaração de bens.

O presidente do TSE afirmou que a segurança nas Eleições 2022 é um tema sensível e vê com preocupação as questões que envolvem a integridade física dos trabalhadores da Justiça Eleitoral. Além disso, ele citou a revolução tecnológica do Século 20 para falar dos desafios que a cibersegurança do Tribunal tem enfrentado. Segundo ele, o TSE precisa estar ainda mais preparado para lidar com os possíveis ataques virtuais, a fim de proteger os computadores e os dados da instituição.

O desembargador Gilberto Pinheiro, registrou que em junho acontecerá o Seminário Internacional Eleitoral e que compartilha da preocupação do ministro, ressaltando que o TRE sugeriu a elaboração e distribuição de cartilhas sobre o processo eleitoral. Disse ainda, que com o intuito de conscientizar, informar e se aproximar do eleitor, o Tribunal também realiza trabalhos sociais tais como: ABC da Cidadania e a doação de cestas básicas.      

“Nós temos, por exemplo, para o combate da desinformação, o projeto de inclusão digital, voltado para a formação de opinião. Intensificamos nossos esforços para informar e explicar como funciona o processo eletrônico de votação para professores, trabalhadores, líderes religiosos, políticos, comunicadores, enfim para a sociedade. A urna eletrônica é confiável, ágil e segura, além disso, minimiza as possibilidades de fraude. O sistema utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo durante todo o processo”, afirmou o desembargador Gilberto.