Jornal Dos Municípios

A presidente da Câmara Municipal de Porto Grande, vereadora Carol Monteiro, participou nesta segunda-feira, 30 de março, da abertura do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública no Amapá, em evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em Macapá. A programação reuniu gestores e técnicos de 38 instituições e marcou o início de mais uma etapa de qualificação dos órgãos públicos para o cumprimento das exigências relacionadas aos portais de transparência.

Segundo o TCE/AP, o Programa Nacional de Transparência Pública é desenvolvido em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país e com o Conselho Nacional de Controle Interno, sob coordenação nacional da Atricon, com o objetivo de avaliar a transparência ativa dos órgãos públicos e produzir um diagnóstico nacional sobre a qualidade das informações oferecidas à sociedade. No Amapá, o trabalho é coordenado pela conselheira Maria Elizabeth de Azevedo Picanço, que destacou durante a abertura a importância do treinamento técnico para que os entes públicos consigam atender aos critérios estabelecidos pelo programa.

A participação da presidente do Legislativo de Porto Grande ocorre em um contexto de cobrança crescente por portais públicos mais completos, acessíveis e atualizados. O treinamento promovido pelo TCE/AP reuniu mais de 200 profissionais responsáveis pela alimentação dos portais institucionais e de transparência, incluindo representantes das 16 prefeituras e das 16 câmaras municipais do estado, além de órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A iniciativa reforça o papel orientador da Corte de Contas, que tem defendido a transparência como ferramenta essencial para o controle social e para a melhoria da gestão pública.

Ao participar do encontro, Carol Monteiro insere a Câmara de Porto Grande em uma agenda estratégica para o fortalecimento institucional do Legislativo municipal. A adesão a esse tipo de capacitação tende a contribuir para o aprimoramento das práticas administrativas, da prestação de contas e do acesso do cidadão às informações públicas. No próprio portal do TCE/AP, o programa prevê ranking dos portais avaliados e a concessão dos selos Diamante, Ouro e Prata aos órgãos que atingirem os níveis exigidos de transparência, o que amplia a pressão por melhores resultados ao longo de 2026.