A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretária Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realiza notificação nas praças da cidade com intuito de orientar os empreendedores que atuam nas ruas para que façam a emissão da licença de uso do solo junto à Secretaria.
Após a notificação, o responsável pelo trailer tem o prazo de cinco dias para fazer sua regularização, caso não cumpra o prazo estipulado, será multado. Se ainda assim não se regularizar, o trailer é removido pela equipe de fiscalização da Secretaria. Para o titular da Semhou, Rafael Martins, essa iniciativa contribui para o ordenamento da cidade.
“Através da licença conseguimos ter o controle de quantos empreendimentos temos em cada logradouro. O ideal é distribuir os espaços de forma correta sem comprometer o passeio público e sem poluir o visual das praças e vias da cidade”, explicou o gestor.
Notificações
As equipes da Semhou já notificaram 39 empreendedores e o gestor informa que a licença não dá direito de exercer a atividade em qualquer lugar, os locais são determinados pelo Município.
“É importante que o trabalhador esteja atento quanto ao espaço ocupado, não liberamos o uso do solo em locais que comprometam o ordenamento urbano”, reforçou Rafael Martins.
Empreendedores que trabalham com cama elástica e venda de batata frita também devem ter autorização de licença de uso do solo, evitando possíveis transtornos, como o recolhimento do material e sanções administrativas.
Em caso de dúvidas e orientações o munícipe pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, através do telefone (96) 99970-4956, horário de atendimento 8h às 14h.