A Prefeitura de Mazagão participou, na manhã desta terça-feira (7), da reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, que analisou o Projeto de Lei nº 003/2026. A proposta tem como finalidade regulamentar horários e normas de segurança durante a tradicional Festa de São Tiago, realizada no Distrito de Mazagão Velho, uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes do Amapá.
Representando a gestão municipal, estiveram presentes a procuradora adjunta do Município, Dra. Alcineia Santos; o secretário adjunto de Administração, Flávio Ferreira; o secretário de Defesa Civil, Wyllian Souza; e o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Valcir Cruz. A participação dos representantes do Executivo teve caráter técnico, contribuindo para o aperfeiçoamento da matéria e para a construção de regras capazes de garantir melhor organização durante o evento.
Durante a reunião, foram debatidos e ajustados os artigos 2º, 3º, 7º e 8º do projeto. Os pontos analisados tratam de aspectos considerados essenciais para o funcionamento da festa, especialmente em relação à segurança pública, ordenamento do trânsito, controle de horários e organização dos espaços de circulação. A iniciativa busca assegurar que a celebração mantenha sua força cultural sem deixar de atender às necessidades de proteção da população e dos visitantes.
A Festa de São Tiago é realizada em Mazagão Velho desde o século XVIII e reúne fé, memória histórica, teatro popular, cavalhadas, procissões, rituais religiosos e apresentações culturais. A celebração relembra a tradição da batalha entre mouros e cristãos e é reconhecida como símbolo da identidade mazaganense, atraindo moradores, devotos, turistas e pesquisadores interessados na história do município.
De acordo com registros oficiais, a festividade costuma ocorrer no mês de julho e envolve a comunidade de Mazagão Velho, a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, o Instituto Cultural da Festa de São Tiago, além do apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Mazagão. Pela dimensão do evento, a definição de normas específicas é considerada importante para garantir fluxo seguro de pessoas, veículos, comerciantes e participantes das encenações.
Com a presença no debate legislativo, a Prefeitura reafirmou o compromisso com o diálogo entre os Poderes e as instituições. A gestão municipal destacou que a construção coletiva da legislação fortalece a preservação das tradições, a segurança da população e a valorização de uma das maiores expressões culturais do município.
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