Prefeitura de Mazagão busca apoio técnico da Receita Federal para aprimorar gestão previdenciária

A Prefeitura de Mazagão realizou, nesta terça-feira (15), uma visita técnica à Receita Federal com o objetivo de obter orientações e informações previdenciárias destinadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos do município. A agenda foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Previdência Municipal de Mazagão, o Mazagão Previdência, e contou com o acompanhamento do delegado da Receita Federal, Dr. Adelmo.

Durante o encontro, os representantes municipais buscaram esclarecer questões relacionadas a registros, contribuições e dados necessários para a instrução de processos previdenciários. O acesso a informações corretas e atualizadas é fundamental para dar mais segurança às análises administrativas, evitar inconsistências documentais e assegurar que os direitos dos servidores sejam tratados conforme a legislação vigente.

A atuação integrada entre a Prefeitura, o instituto previdenciário e os órgãos federais também contribui para tornar mais eficiente a gestão do Regime Próprio de Previdência Social. Esse sistema é responsável pela administração das contribuições e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos efetivos vinculados ao município, incluindo aposentadorias e pensões destinadas aos dependentes.

Além de auxiliar na solução de demandas específicas, a visita técnica fortalece a cooperação institucional e permite que as equipes municipais aprimorem seus procedimentos internos. A troca de informações com órgãos especializados ajuda na identificação de pendências, na regularização de dados e na prevenção de falhas capazes de atrasar processos ou gerar prejuízos ao poder público e aos segurados.

O Mazagão Previdência já vem participando de atividades de orientação e capacitação junto a instituições como o Tribunal de Contas do Estado do Amapá e a Amapá Previdência. As iniciativas buscam fortalecer o controle interno, melhorar o envio e a análise dos processos de aposentadoria e ampliar a qualificação dos profissionais envolvidos na administração previdenciária.

Com a nova agenda na Receita Federal, a gestão municipal reafirma o compromisso com a transparência, o planejamento e o rigor técnico na condução das políticas destinadas aos servidores. A expectativa é de que as informações obtidas contribuam para decisões mais seguras, maior agilidade nos procedimentos e uma administração previdenciária cada vez mais responsável e eficiente.