Prefeitura de Macapá orienta empreendedores e agiliza licenciamento sanitário durante a Semana do MEI

A Prefeitura de Macapá participa da 17ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), levando orientações e serviços voltados à regularização e ao fortalecimento dos pequenos negócios. A programação teve início nesta terça-feira, 26 e segue até sexta-feira, dia 29, das 9h às 17h, com atividades presenciais voltadas tanto para quem já empreende quanto para aqueles que desejam formalizar suas atividades.

Por meio da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), a gestão municipal disponibiliza atendimento especializado para esclarecer dúvidas sobre licenciamento sanitário, além de orientar os empreendedores sobre os procedimentos necessários para a regularização de seus estabelecimentos.

Entre os serviços oferecidos está o credenciamento de empreendimentos que atuam na produção e comercialização de alimentos, como as tradicionais amassadeiras de açaí. A iniciativa busca facilitar o acesso dos microempreendedores à documentação exigida para o funcionamento regular de seus negócios.

“Em relação à produção e comercialização do açaí, por exemplo, o contribuinte que possui uma amassadeira pode procurar nosso estande para realizar o credenciamento e iniciar o processo de obtenção do licenciamento sanitário. Após o atendimento, o processo é encaminhado para vistoria e, em poucos dias, o licenciamento é expedido”, explica Marilene Silva, servidora da área administrativa e de credenciamento da Vigilância Sanitária.

Além de garantir o cumprimento das normas sanitárias, o licenciamento representa um diferencial para os empreendedores, transmitindo mais confiança aos consumidores e fortalecendo a credibilidade dos estabelecimentos. A certificação assegura que os produtos e serviços ofertados atendem aos padrões exigidos para a proteção da saúde pública.

A presença da Prefeitura na Semana do MEI reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento econômico local, a geração de renda e a promoção de um ambiente de negócios mais seguro, organizado e acessível para quem deseja empreender em Macapá.