Na quinta-feira, 20, a Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o protocolo de orientação para a rede municipal de ensino sobre como proceder diante de casos de suspeita ou identificação de maus-tratos, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos profissionais da educação na identificação de sinais de violência e no encaminhamento adequado das situações à rede de proteção.
Durante a solenidade, foi apresentado o Guia de Orientação, documento elaborado para oferecer aos profissionais da educação informações e direcionamentos sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de situações de violência e violação de direitos. A construção do material foi conduzida pela equipe da Divisão de Saúde ao Educando (Dise), a partir de pesquisas, discussões e reuniões realizadas desde 2022.
A secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, destacou a importância do lançamento e o papel da iniciativa na proteção de crianças e adolescentes.
“Este é um lançamento inédito que busca orientar os profissionais da educação sobre como identificar situações de violência e abuso sexual. É um momento ímpar, porque estamos trabalhando para alcançar nossas crianças e adolescentes e garantir a elas o direito à proteção”, afirmou.
O protocolo será disponibilizado para todas as escolas da rede municipal de ensino. Os profissionais serão orientados e capacitados pela Divisão de Saúde do Educando, com o objetivo de ampliar a capacidade da rede escolar para reconhecer possíveis sinais de violência e realizar os encaminhamentos necessários de forma responsável e adequada.
Para a chefe da Divisão de Saúde do Educando da Semed, Suellen Nunes, a iniciativa representa um avanço na política de proteção integral desenvolvida pela rede municipal.
“Macapá deu um passo importante com o lançamento deste guia, que é uma iniciativa inédita no estado do Amapá e tem como principal objetivo contribuir para melhorar a vida das nossas crianças. Hoje, entregamos um instrumento que representa um grande avanço na forma como a nossa rede municipal de ensino irá orientar, identificar e encaminhar situações que exigem atenção, responsabilidade e, acima de tudo, proteção”, destacou.
A Divisão de Saúde do Educando atua na promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes da rede municipal. Nesse contexto, a escola ocupa papel fundamental na proteção integral de crianças e adolescentes, sendo, muitas vezes, o primeiro espaço onde sinais de violência, sofrimento ou violação de direitos podem ser percebidos.
A elaboração do protocolo considera justamente essa posição estratégica da escola e busca oferecer aos profissionais maior segurança e clareza sobre como agir diante de suspeitas, fortalecendo a integração entre a educação e os demais órgãos que compõem a rede de proteção.
O lançamento contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Macapá, com a participação do Coral de Libras formado por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leoves, integrantes do projeto bilíngue.
A programação também teve a apresentação musical “Carinho Não Pode Ser Segredo”, realizada por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia, seguida de palestra sobre a temática e apresentação do guia aos profissionais participantes.
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