Prefeito Ary Duarte e secretária de Assistência Social, Deuzinete Matias participam de Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância.

A primeira infância, período de 0 a 6 anos de idade, é um momento considerado essencial para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo da criança, e diversos estudos apontam que o investimento em políticas públicas nessa primeira fase de vida é crucial para o crescimento do país e a redução da desigualdade social. Pensando nisso, a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania vem realizando, nas 5 regiões do Brasil, encontros que estimulem o debate sobre a temática da intersetorialidade nas políticas de primeira infância e desafios enfrentados tanto na esfera Federal, quanto nas atuações estaduais e municipais, ao implementar-se as referidas políticas públicas.

O prefeito Ary Duarte, a Secretária de Assistência Social Deuzinete Matias e o Supervisor do Programa Criança Feliz Cleudivan Oliveira, Participaram do Encontro regional: O Marco Legal da Primeira Infância.

Promovido pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, em parceria com o estado do Pará, o evento aconteceu no auditório da Computer Hall na capital paraense no fim do mês de novembro.

Ao todo, 160 municípios debateram sobre a temática da intersetorialidade nas políticas públicas de primeira infância tomando como base as diretrizes dispostas no Marco Legal e seus desafios frente à implantação e implementação de uma política integral e integrada. O Marco Legal da Primeira Infância, lei sancionada em 2016, é composto por 43 artigos e tem como base e concordância a Constituição Federal e o ECA.

O objetivo do encontro foi estimular o debate sobre a temática da intersetorialidade nas políticas de primeira infância e desafios enfrentados tanto na esfera Federal, quanto nas atuações estaduais e municipais, ao implementar-se as referidas políticas públicas.

A primeira infância é um momento considerado essencial para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo da criança, e estudos demonstram que o investimento em políticas públicas para a primeira infância é o mais eficaz para reduzir as desigualdades socioeconômicas na idade adulta.