Nos dias 2 e 3 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou uma auditoria no município de Amapá, com o objetivo de avaliar as políticas públicas voltadas à Primeira Infância. A visita técnica concentrou-se nos programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Criança Feliz (SUAS), analisando aspectos como planejamento, cobertura dos serviços, integração entre setores e o alcance das ações junto às famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a auditoria, foram realizadas reuniões com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, visitas técnicas às unidades de atendimento e entrevistas com profissionais e famílias beneficiadas pelos programas. Na área da Saúde, foram ouvidos o Secretário Municipal, a Coordenadora da Atenção Básica, diretores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), coordenadores do ESF, enfermeiros-chefes, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e famílias com crianças de 0 a 6 anos atendidas pelos ACS. Na Assistência Social, participaram a Secretária Municipal Interina, o responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico), o coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), supervisor e visitadores do Programa Criança Feliz, além de famílias atendidas.
A auditoria faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O objetivo é avaliar a efetividade das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, promovendo melhorias nos serviços oferecidos às crianças nessa faixa etária.
A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a transparência e com a promoção de políticas públicas de qualidade para a Primeira Infância. A gestão municipal destaca a importância da auditoria como instrumento para identificar boas práticas, desafios e pontos de aprimoramento, visando fortalecer a integração entre os setores e garantir o pleno desenvolvimento das crianças no município.
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