Porto Grande mantém expediente normal no Dia do Servidor e transfere ponto facultativo para sexta-feira

A Prefeitura de Porto Grande mantém normalmente as atividades administrativas nesta quarta-feira, 28 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Servidor Público. O ponto facultativo relacionado à comemoração foi transferido para sexta-feira, 30, seguindo medida também adotada pelo Governo do Amapá.

A informação foi destacada pelo secretário municipal de Educação, professor Cleidisom Ribeiro, ao reforçar que as equipes da gestão seguem com as atividades e serviços programados nesta quarta-feira.

No âmbito estadual, a alteração foi oficializada pelo Decreto nº 7.269, de 22 de outubro de 2026. O documento determina, excepcionalmente, o dia 30 como ponto facultativo nas repartições da administração pública estadual direta e indireta. Com isso, o expediente desta quarta-feira ocorre normalmente.

A mudança também foi adotada por outros órgãos e instituições públicas. No Executivo Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá já havia estabelecido a mesma data em seu calendário de 2026.

A organização do calendário cria um período prolongado sem expediente administrativo em parte dos órgãos públicos, já que o ponto facultativo de sexta-feira será seguido pelo fim de semana e pelo feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. A retomada regular ocorre na terça-feira, 3.

O ponto facultativo, no entanto, não significa paralisação integral dos serviços públicos. No decreto estadual, por exemplo, atividades consideradas essenciais e de caráter ininterrupto devem continuar funcionando, incluindo setores ligados à saúde, segurança, defesa civil, fiscalização e atendimentos de urgência.

Em Porto Grande, a manutenção do expediente no dia 28 permite a continuidade das atividades administrativas e do atendimento previsto pelas secretarias municipais antes do ponto facultativo.

A transferência da data busca conciliar a homenagem aos servidores públicos com a organização do funcionamento administrativo, preservando o atendimento à população e permitindo a adequação das escalas nos diferentes setores.