Porto Grande avança na regularização fundiária com implantação do programa Terra da Gente

Porto Grande deu, no último fim de semana, um passo importante para fortalecer a produção rural e garantir mais segurança jurídica a agricultores e pescadores com a implantação do programa Terra da Gente. Em publicação nas redes sociais, o prefeito Elielson Moraes classificou o momento como histórico para o município e destacou que a iniciativa leva dignidade, regularização fundiária e oportunidades para quem vive e trabalha no campo.

A programação incluiu a apresentação das equipes responsáveis pelo georreferenciamento das áreas, etapa considerada essencial para a titulação definitiva das propriedades. Também foram ofertados serviços como consulta de processos, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF, e contratação de crédito rural. Outro destaque foi o mutirão do microcrédito Pertinho da Gente, que aproximou produtores e pescadores de linhas de financiamento voltadas ao fortalecimento da atividade econômica local.

A ação em Porto Grande integra uma nova fase do Terra da Gente no Amapá, conduzida em parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo informações oficiais, a primeira etapa do programa prevê a regularização de pelo menos 80 mil hectares, com potencial para beneficiar cerca de 2 mil famílias de agricultores familiares. A proposta busca destravar uma das fases mais caras e complexas da regularização fundiária, o georreferenciamento, permitindo que pequenos produtores avancem no processo de obtenção do título da terra.

No estado, o programa já havia sido apresentado em novembro de 2025 com previsão de emissão de 2 mil títulos rurais e investimento inicial de R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do governo federal e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual. Em março deste ano, o MIDR informou que o montante destinado à nova etapa da regularização no Amapá chega a aproximadamente R$ 21 milhões, com a meta de emitir entre 2 mil e 3 mil títulos até o fim de 2026.

Para Porto Grande, o alcance da medida vai além da documentação. Com título, cadastro e acesso ao crédito, trabalhadores do campo passam a ter melhores condições de investir, ampliar a produção e participar de políticas públicas. Ao agradecer o apoio de lideranças como o ministro Waldez Góes, o senador Davi Alcolumbre, o governador Clécio Luís, o vice-governador Teles Júnior e o deputado Jesus Pontes, o prefeito reforçou a expectativa de que a regularização fundiária se converta em desenvolvimento econômico e mais qualidade de vida para as famílias rurais do município.