Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar recebe homenagem da Alap

Os três anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no Amapá foram celebrados em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado (Alap). A iniciativa, proposta pelo deputado R. Nelson Vieira (PL), também homenageou os integrantes do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela execução do programa.
Durante o evento, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher destacaram os avanços alcançados com a patrulha e discutiram os desafios relacionados à conscientização social para o fortalecimento do combate à violência doméstica e ao feminicídio. O deputado R. Nelson Vieira ressaltou que, para combater efetivamente a violência contra a mulher, é necessário não apenas criar novas leis, mas também implementar as que já existem. “Nós temos uma legislação robusta e potente. O nosso desafio é torná-la efetiva para que nossas mulheres parem de morrer. Não é uma luta só das mulheres, é uma luta de toda a sociedade”, declarou.
A sessão reconheceu o trabalho dos 40 policiais militares que integram a Patrulha Maria da Penha, concedendo-lhes a Moção de Aplauso e o Mérito Legislativo. Segundo os organizadores, a homenagem reflete o compromisso, a responsabilidade e a dedicação desses profissionais na segurança e proteção das mulheres.

Entre os participantes da mesa de trabalhos estavam o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel João Paulo Araújo dos Santos, que enfatizou a valorização do efetivo e a busca por excelência no atendimento à comunidade; a tenente Tatiane Ferreira Leal e a tenente Waldenice Nogueira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha. Em sua fala, a tenente Nogueira destacou que, em 2023, a patrulha atendeu mais de seis mil chamadas pelo telefone 190. “É uma demanda muito grande. Dependendo do caso, os policiais realizam a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, afirmou a oficial.
Também participaram o tenente-coronel Iran Andrade, comandante do 6º Batalhão da PM, e o vereador eleito de Macapá, Ezequias Silva. Andrade ressaltou os impactos positivos da atuação da patrulha. “Desde a sua implementação em 2022, houve um aumento nos boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher, reflexo da atuação ativa da patrulha. Em contrapartida, tivemos uma redução de cerca de 30% nos crimes cometidos contra mulheres, graças ao esforço e empenho de todos”, explicou.
A Patrulha Maria da Penha atua em casos de violência doméstica e familiar previstos pela Lei Maria da Penha, após o deferimento de Medidas Protetivas de Urgência pelo Judiciário. O trabalho inclui visitas para verificar o cumprimento das medidas pelo agressor, além de avaliações das condições da vítima e sua família.