Com a divisão do bolo orçamentário, a Saúde ficou com R$ 172 milhões, Educação com R$ 241 milhões e Infraestrutura com R$ 109 milhões.

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. A lei foi aprovada por unanimidade e definiu recursos na ordem de pouco mais de R$ 1,280 bilhão para o Executivo Municipal, que deverão ser investidos nas mais diversas áreas do município. A votação foi em 23 de dezembro, durante a 43ª Sessão Ordinária da Casa.

Os recursos da LOA 2022 se destinam a pagamento de pessoal, saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desporto, turismo, economia, empreendedorismo, habitação, entre outras pastas, projetos e programas dirigidos pela Prefeitura de Macapá.

Emendas
Além da LOA, os vereadores aprovaram ainda as Emendas Impositivas, previstas no projeto de lei Nº 018/21 da Prefeitura Municipal de Macapá, que libera até R$ 217 mil por vereador para serem investidos em setores ou serviços indicados pelos próprios parlamentares. Os recursos das Emendas Impositivas já estão assegurados no orçamento municipal do ano que vem e 50% deste valor deve ser obrigatoriamente destinado a saúde municipal.

Divisão
Com a divisão do bolo orçamentário, a Saúde ficou com R$ 172 milhões, Educação com R$ 241 milhões e Infraestrutura com R$ 109 milhões.

Enxuto – O vereador Gian do Nae (MDB), relator da matéria, assegura que o orçamento de 2022 é muito enxuto, bem elaborado e amplamente debatido, discutido e analisado pela Casa de Leis, além de representantes sindicais e da sociedade civil.

Ele observa que as pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura ficaram com a maior parte do bolo orçamentário, sendo que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), este ano, ficou com um orçamento menor, visto que ela recebe recursos federais também para fazer os investimentos no município.

Outra novidade no orçamento foi a ampliação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), visto que muitos dos programas sociais que, antes eram geridos pelo Governo do Amapá, passaram para a responsabilidade da Prefeitura de Macapá.

PPA
Os vereadores aprovaram também Projetos de Leis que tratam do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá, do novo piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, entre outras matérias da área financeira.