MP-AP reúne para discutir sobre os resultados parciais do Selo Unicef no Amapá – Edição 2021-2024

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Miguel Ferreira e equipe técnica do CAO-IJ, participaram de reunião virtual com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto Peabiru. Na ocasião foi apresentado o balanço preliminar das ações do Selo Unicef, referente ao ano de 2022, que estão sendo desenvolvidas pelos municípios do Estado do Amapá.

A reunião contou com as técnicas: consultora para educação e proteção do Unicef, Nayana Góes; e a articuladora social do Selo Unicef no Amapá, Luciana Kellen da Mata. O promotor de justiça reiterou o compromisso do Ministério Público para efetivação de parcerias com a finalidade de fortalecer as ações e atividades do Selo Unicef no Amapá e, com isso, ampliar a possibilidade da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Participou também, da abertura do evento, a procuradora de Justiça Judith Teles, coordenadora da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), que deu as boas-vindas às técnicas e expressou enorme satisfação pela oportunidade do trabalho conjunto entre o MP-AP com o Unicef.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a fim de estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. As técnicas apresentaram um cenário dos resultados de algumas atividades no Amapá que tinham prazos a serem cumpridos até 2022. Reforçaram que “cada município só receberá o Selo UNICEF se alcançar os sete Resultados Sistêmicos (RS); melhorar os sete indicadores de Impacto Social; e realizar todas as atividades previstas no eixo de Participação Cidadã e Gestão por resultados”.

Os resultados destacados na apresentação foram sobre: 1) a realização da autoavaliação ou check list sobre os hábitos de higiene e acesso a água e saneamento assegurados para crianças e adolescentes nas escolas. Desse resultado, 331 escolas realizaram a atividade; 2) a adesão ao RS 4 que trata das oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens. A adesão foi feita dentro do prazo por 10 municípios, cinco cumpriram, mas, fora do prazo e um não conseguiu cumprir; 3) Na criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) todos os 16 municípios comprovaram essa atividade dentro do prazo, esse resultado é importante porque representa a comprovação da mobilização de adolescentes nas atividades do Selo; 4) Os 16 municípios fizeram adesão à estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) para alcançar as metas de rematrícula escolar, no entanto, apenas três municípios alcançaram 100% a meta de rematrícula, os demais estão no processo de realização da atividade que deve encerrar no dia 31 de maio de 2023.

Algumas dificuldades na execução das atividades por alguns municípios foram destaques na apresentação, entre elas: no aspecto de recursos humanos os municípios têm equipes sobrecarregadas, fator que não permite um tempo maior para as atividades referentes ao Selo; a baixa qualidade na internet, o que dificulta o cumprimento de metas nos cursos oferecidos; e a falta de diálogo entre os setores da gestão municipal e quando ocorre não existe um grau maior de compromisso com as ações. A princípio são situações que podem ser as razões pelo não cumprimento de algumas metas dentro do prazo.

Após a fala das representantes do Unicef, o coordenador do CAO-IJ ressaltou que “as atividades do plano de atuação deste Centro de Apoio têm relação direta com aquelas propostas pelo Selo, portanto, de forma conjunta, vamos reunir setores internos do MP-AP, a gestão municipal e estadual do Amapá e a equipe do Selo Unicef para traçarmos estratégias que resultem no cumprimento de metas dentro dos prazos previstos no projeto”.